Perfil adequado e boa saúde: melhores policiais

Pesquisas científicas indicam que a delimitação de um perfil adequado ao trabalho na área da segurança pública e a seleção de indivíduos mais adequados a este perfil garantem melhor desempenho, maior satisfação no trabalho e menor índice de comportamentos desviantes nas corporações.

Para debater a questão, especialistas estão reunidos esta semana em Porto Alegre no 2° Encontro Nacional de Qualidade de Vida em Segurança Pública. De acordo com Tatiana Vasconcelos, coordenadora do Projeto de Qualidade de Vida dos Profissionais de Segurança Pública e Agentes Penitenciários da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Ministério da Justiça, os conferencistas apresentarão como ocorrem as avaliações psicológicas para ingresso nas carreiras policiais, feitas pelas próprias instituições ou por clínicas particulares contratadas para isso. Eles também debaterão a importância da definição de um perfil profissiográfico para ingresso na carreira policial.

“A atividade policial e de defesa civil requer do indivíduo maiores habilidades para lidar com situações adversas e certos atributos psicológicos diferenciados de outras profissões. Quando o indivíduo não possui tais atributos, seu desempenho pode ficar comprometido, bem como sua saúde, o que é mais grave ainda no campo da segurança pública, pois aquele indivíduo irá representar não só um risco para si próprio mas também para a sociedade em geral”, afirma Tatiana.

Atenção psicossocial

Pesquisa realizada em 2008 pela Senasp e o PNUD apontou que os profissionais de segurança carecem de atenção psicossocial por parte de suas instituições. Para apoiar e fomentar ações nesta área, o Governo Federal estruturou o Projeto Nacional de Qualidade de Vida, que visa estabelecer diretrizes para ações de atenção biopsicossocial e qualidade de vida, apoiar iniciativas dos estados e fomentar e induzir políticas públicas relacionadas.

Segundo a coordenadora do projeto, a Instrução Normativa que institui suas diretrizes, publicada em março de 2010, foi fruto de uma construção coletiva, realizada por um grupo de trabalho com representantes de todos os estados, da Polícia Federal e da Secretaria Especial de Direitos Humanos.

Convênios com as unidades federativas permitem a criação de políticas como a implementação dos Núcleos de Prevenção e Gerenciamento de Estresse em dez estados, totalizando um repasse de R$ 10 milhões do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) feito em 2008. Outros projetos em andamento entre 2009 e 2012 são a implantação de Núcleos de Atenção Biopsicossocial em quatro estados e a realização de pesquisa de profissiografia em seis estados, além de projetos de atenção à saúde odontológica, valorização profissional e preparação para aposentadoria, em um estado cada. Somados, estes projetos totalizam cerca de R$ 7 milhões do FNSP e do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).

Tatiana ressalta que os projetos pactuados com os estados procuram seguir diretrizes básicas fundamentais para a sustentabilidade das ações. Os projetos devem prever a realização de ações integradas, que abranjam as polícias Civil, Militar e o Corpo de Bombeiros, visando a oferta de serviços padronizados nas três forças, assim como uma maior comunicação entre as equipes de saúde de todas as instituições para a troca de experiências bem sucedidas e de formas de sanar as dificuldades. Além disso, para garantir a sustentabilidade e a continuidade o serviço a ser estruturado, o projeto deve ser normatizado. “Isso diminui o risco de que um novo gestor, que não seja voltado para a valorização profissional, assuma o cargo e determine a paralisação das atividades”, explica.

Segundo a gestora, a meta quanto à pactuação de convênios e repasses de recursos federais este ano é bem mais modesta que em 2009, devido ao grande contingenciamento sofrido no orçamento federal. “Estima-se que esse ano teremos cerca de R$ 4 milhões para projetos de atenção biopsicossocial e qualidade de vida”, afirma.

Capacitação em saúde

Na área de capacitação, serão oferecidos no segundo semestre dois cursos para os profissionais de saúde das instituições de segurança pública. O primeiro, voltado para intervenção em casos de sofrimento psíquico (depressão, luto, insônia, estresse), será ministrado pela plataforma de Ensino a Distância (EaD) da Senasp. O segundo curso será presencial, com o objetivo de formar multiplicadores para o desenho e implementação de programas de qualidade de vida. Deverão ser oferecidas três turmas com 30 participantes cada, de todos os estados da Federação.

“Pretendemos capacitar, em 2010, na modalidade presencial, 90 profissionais de saúde, que deverão atuar como multiplicadores em seus estados e instituições, no tema qualidade de vida. A idéia é que tal capacitação se repita anualmente, com temas diferentes, abrangendo representantes de todas as instituições estaduais de segurança pública, atingindo de 90 a 120 multiplicadores por ano”, diz Tatiana.

Em 2009, uma parceria com a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) permitiu capacitar cerca de 580 profissionais de saúde e segurança pública de todos os estados no curso à distância de Prevenção e Intervenção em Dependência Química. “Pretendemos repetir essa parceria em 2010”, informa. Ela conta que também há planos de realizar reuniões com o Ministério da Saúde para identificar áreas de cooperação e possibilidades de parceria dos serviços de saúde das instituições de segurança pública com as secretarias estaduais de Saúde, bem como novas capacitações.

De acordo com Tatiana, há uma preocupação que as equipes de saúde e atenção biopsicossocial, uma vez capacitadas, dêem continuidade ao projeto após o fim da vigência do convênio e possam avaliar criticamente, no futuro, as contratações de pessoas jurídicas que irão realizar novos serviços.

Rede Nacional de Qualidade de Vida na Segurança Pública
 
Está em fase de estruturação a Rede Nacional de Qualidade de Vida na Segurança Pública, que deverá funcionar em plataforma própria para permitir a troca de informações entre todas as instituições envolvidas, a socialização de boas práticas, a construção conjunta de projetos, documentos e conhecimento e a realização de pesquisas, entre outras atividades. A Portaria com o Regimento da Rede já foi publicada e a Senasp está enviando ofícios para todas as instituições estaduais e federais de segurança pública solicitando a indicação de gestores estratégicos para compor a Rede.

A sensibilização de gestores parece ser, para Tatiana, a parte mais desafiante do projeto, por abranger uma mudança de cultura, tanto institucional quanto individual. Ela acredita que a maneira mais eficaz de sensibilizar os gestores é demonstrando resultados concretos, daí a importância da realização de pesquisas que indiquem a relação entre condições de trabalho, condições de saúde e desempenho policial. Tatiana também destaca a importância de que os projetos em andamento tenham indicadores concretos de resultados e mensurem o real incremento no serviço oferecido.

“É necessário demonstrar, com dados reais, que as ações de prevenção tendem a ser mais econômicas que as ações de tratamento e que refletem no desempenho dos profissionais alcançados por elas”, sintetiza.

A próxima pesquisa a ser feita, que está em fase de preparação para licitação, dará informações sobre condições de trabalho, jornadas e implicações na saúde do servidor de segurança pública. O projeto, em parceria com o PNUD, deve durar dez meses, após a conclusão do processo licitatório.

Mais informações:

Falta cuidado com a psique dos policiais brasileiros

Em outros sites:

Projeto Qualidade de Vida

2° Encontro Nacional de Qualidade de Vida em Segurança Pública