'Polícia com ciclo incompleto é burrice'

ENTREVISTA / Samuel Dionízio

Da série "O que eles pensam"

O Comunidade Segura quer retomar a discussão iniciada há um ano e meio durante o seminário “A Polícia que Queremos” quando foram discutidas propostas para solucionar os problemas da Polícia Militar do Rio de Janeiro. O resultado foi um documento entregue aos então candidatos ao governo do estado para que servisse de inspiração à política de segurança pública do futuro governador.

Nesta série de entrevistas com oficiais e ex-oficiais da PM do Rio, o Comunidade Segura mostra o que eles estão pensando. A primeira delas foi com o coronel Ubiratan Ângelo, ex-comandante da PMERJ. A que se segue é com o coronel Samuel Dionizio, ex-chefe do Estado Maior da PMERJ. Ambos oficiais que participaram dos debates da “Polícia que Queremos” e que hoje estão afastados da corporação. Em breve, publicaremos entrevistas com os oficiais que estão hoje no comando da PM do Rio.

Bacharel em matemática, o coronel Samuel Dionízio não gosta de contas que não fecham. Na sua gestão como chefe do Estado Maior da corporação, o foco principal foi a melhoria da gestão da instituição – patrimônio e pessoas.

Em comparação ao tamanho dos projetos – a maioria de médio e longo prazo – ele diz que não deu tempo de fazer muita coisa, principalmente por causa da dificuldade de se efetuar mudanças na cultura e nos procedimentos de uma instituição tradicional, prestes a completar 200 anos.

Nessa entrevista, o Coronel Samuel aponta os avanços que conquistou e o que deixou encaminhado, mas aproveita para expor suas críticas à limitação legal das polícias no Brasil, que impede a todas de ter um ciclo completo.

Quais os projetos de mudança?

No período em que estive junto com o coronel Ubiratan Ângelo à frente da PMERJ, procurei trabalhar num processo de melhoria de gestão das coisas, das pessoas, procurei montar um processo de médio a longo prazo para fazermos as alterações que considerávamos necessárias, principalmente na área administrativa.

Entendíamos que a área operacional tem muita dificuldade de funcionar se a parte administrativa não funciona. Não existe um prédio que se construa sem alicerces. Nesses alicerces, tentei montar projetos de rearrumação administrativa da PM. Infelizmente não deu tempo de consolidar muitos, porque dá muito trabalho e implica em mudança de cultura e de procedimentos e isso é muito difícil numa instituição como a PMERJ, que tem 200 anos de tradição. Mas deixamos alguma coisa já quase finalizada.

Por exemplo?

Trabalhamos a rearrumação dos processos de controle administrativo da PM, principalmente ligada ao controle de armamentos, munição e veículos, que estava meio descontrolado. Na área social, tocamos um projeto pelo fornecimento de vale-transporte para os policiais que trabalham na Zona Sul do Rio, já que é uma região onde eles não moram, devido à dificuldade salarial, e o custo de passagem é bastante alto.

Estávamos montando toda uma mudança na área de controle estatístico, de aquisição de materiais, mas isso vai ficar para o novo comando terminar. Estávamos também fazendo uma reavaliação dos modelos de ensino da PM, queríamos refazer a estrutura de cursos e promoções. O soldado hoje é promovido por tempo de serviço, o que de certa forma cria uma antítese ao mérito de quem estuda, de quem se esforça mais.

E havia espaço para fazer esss mudanças?

Tinha, a questão não era essa. Mas são pequenas mas que demandam muito trabalho. Por exemplo, na área administrativa conseguimos uma coisa muito importante, que é a possibilidade de adquirir bens através do registro de preços. Outra mudança interessante foi que a PM só podia vender seus carros como sucata: o carro tinha que chegar no osso para ser vendido, ou era canibalizado. Hoje as viaturas da PM podem ser vendidas para qualquer pessoa. Também ajudamos no processo da compra de viaturas junto com a manutenção, o que é muito importante porque gera um modelo novo.

Na área operacional criamos o módulo para o policiamento da área de acesso turístico no Rio de Janeiro, do aeroporto internacional até Copacabana e do aeroporto até a Lagoa. Havia muitos assaltos no início de 2007 a turistas e o processo chamado MOV – Módulo Operacional das Vias Especiais - deu muito certo.

Do resultado do seminário “A polícia que queremos”, realizado em 2006, o que se aproveitou?

É um projeto para longo prazo. A PM tem tradições difíceis de mexer. Tivemos dificuldades em função da mudança de cultura. Não conseguimos fazer nem um quarto do que queríamos no prazo de um ano, que foi muito curto.

O que pode ser feito para melhorar a polícia no Brasil?

O problema é o modelo da polícia no Brasil, que chamo de “compadrio”. Na minha opinião, devíamos ter uma polícia de ciclo completo, que não tenha predominância das filigranas jurídicas sobre o que é técnico e científico. Nossa polícia é extremamente jurídica e não é técnica. As provas não são de natureza científica. A visão devia ser mais jurídica e menos burocrática.

Quando o senhor fala de polícia de ciclo completo fala de unificação das polícias?

O modelo independe de unificação. O exemplo que dou é Portugal, que tem quatro polícias. O modelo brasileiro é cópia do modelo português, foi criado por D. João VI quando chegou. Nesses 200 anos não houve mudança radical no modelo e eu não tenho esperança que isso mude nos próximos 50 anos.

Mas até Portugal já mudou: hoje lá se tem quatro polícias: duas fardadas e de ciclo completo, isto é, fazem policiamento ostensivo, investigação e todas as atividades; uma polícia ligada ao poder Judiciário que leva as investigações depois que saem da polícia comum; e a polícia municipal de Lisboa, que também tem poder de investigação. Em lugar nenhum da Europa existe polícia que não possa investigar.

Mas se a Polícia Militar tiver ciclo completo, o que será da Polícia Civil?

Esse é o grande problema que se tem no Brasil: o que vai se fazer com o que sobrou. Por exemplo, se mudarmos o foco e a Polícia Civil passe a fazer tudo, acabaria-se com a PM?

E como se resolveu isso em Portugal?

Colocou-se a Polícia de Segurança Pública, uma polícia nova, nas grandes cidades portuguesas. No interior, nas cidades pequenas, funciona a Guarda Nacional Republicana. Eles dividiram territoriamente, espacialmente. Cada uma tem ciclo completo no seu espaço.

E qual seria a solução para o Brasil?

Não sei, porque no Brasil a pior fórmula é se criar uma fórmula para o Brasil todo.  Não se pode comparar Santa Catarina com Amapá, são completamente diferentes. Acho que se deve criar uma estrutura mínima de polícia completa e então cada estado faz o seu modelo, mas dentro da estrutura mínima.

Mas para isso seria necessário mudar-se o artigo 144 da Constituição, que rege a segurança pública e não dá autonomia aos estados para a definição das suas polícias.

Não há como mudar a segurança pública no Brasil sem mudar a Constituição. O caminho é permitir que os estados tenham competência para fazer suas regras – se quiserem ter duas polícias que tenham, mas cada polícia tem que ter uma norma. Não vejo a possibilidade de se acabar com as PMs no Brasil todo porque são 500 mil pessoas que trabalham nelas, seria uma insanidade, devido à capilaridade da PM. Como será feito é uma questão para os deputados. Mas polícia com ciclo incompleto é burrice. Com certeza o modelo que está aí não funciona.

Leia a entrevista com o coronel Ubiratan Ângelo

Seminário "A polícia que queremos"