Coronel Ubiratan: 'há anos a PM é a Geni da história'

ENTREVISTA / Ubiratan Ângelo

Da série "O que eles pensam"

Aline Gatto Boueri e Mayra Jucá

O Coronel Ubiratan Ângelo, ex-Comandante Geral da PMERJ exonerado na última semana de janeiro em meio a manifestações de oficiais por aumento de salário, acredita que polícia e segurança pública são temas que precisam ser repensados no Brasil. E é a isso que ele tem se dedicado ultimamente, como professor universitário e consultor.

Com 31 anos de trabalho na PM, chegou ao posto de Comandante Geral depois de estar à frente dos Grupamentos de Policiamento em Áreas Especiais (GPAEs), experiência pioneira em policiamento comunitário no Rio de Janeiro, e de ter construído uma carreira voltada para a valorização da formação policial, tendo reformulado os currículos da corporação. Coronel Ubiratan também idealizou e conduziu uma das principais iniciativas de reforma dentro da PMERJ: o seminário A Polícia que Queremos, que uniu sociedade civil e policiais de todos os níveis hierárquicos para pensar juntos uma instituição mais democrática, mais eficiente e menos letal.

Emocionado, otimista em relação ao futuro da PM e irredutível na defesa de “sua polícia”, como carinhosamente chama a instituição, Coronel Ubiratan conversou com o Comunidade Segura sobre o passado, o presente e o futuro da Polícia Militar.

O senhor acredita que há um processo nacional de mudanças nas Polícias Militares?

Toda a sociedade está passando por um processo de mudança e inexiste processo de mudança social que não abranja o serviço público e isso inclui o serviço policial. É interessante que toda a segurança pública repense seu papel no Brasil. Há que se pensar em algumas questões: primeiro lugar, o que é segurança pública? Até hoje não existe neste país um conceito concreto do que seja segurança pública. É tão abstrato que a Constituição Federal resolveu destacar um capítulo específico sobre segurança pública, só não diz o que é. Ela diz quais são os objetos, quem tem responsabilidade, quem tem direito, diz que é dever do Estado, mas não diz exatamente o que é. E atribui toda a carga à função policial.

E qual seria o papel da polícia na segurança pública?

Hoje as polícias atuam muito com o peso de que se agirem bem, a segurança pública está bem, e se agirem mal, a segurança pública está mal. Isso deve ser repensado. Segurança pública se resume só a crime? Ou há uma série de fatores ligados ao bem-estar do cidadão, da coletividade? Poder de polícia é ação de segurança pública tão-somente? Não, o poder de polícia pertence ao Estado, para intervir inclusive em direitos individuais, em prol da coletividade. Há necessidade de as polícias pensarem seu papel e do Brasil pensar o que é segurança pública.

O senhor acha que o processo de mudança pelo qual algumas Polícias Militares passam no Brasil acompanha essa percepção de que segurança pública não é só combate ao crime, tanto pela polícia quanto pela sociedade?

Não. Muitas das questões que algumas polícias passam no país são questões de carências materiais, pecuniárias, dos agentes policiais. E do não-entendimento do que é segurança pública. Isso acompanha o foco dos estrategistas, dos consultores, do governo, que muitas das vezes começam seu trabalho sem saber o que fazer a respeito da segurança pública.

Alguns especialistas defendem que a missão da Polícia Militar não estar vinculada à da Polícia Civil constitui um modelo que não funciona. Qual é a sua opinião?

Quando dizem que no Brasil há polícia demais, eu pergunto: quantas há nos EUA? Em um estado há mais polícias que em todo nosso país. Mas cada uma tem um ciclo completo, ou seja, capacidade investigativa, que vai da prevenção à repressão imediata, até a entrega do judiciário, nas questões criminais. E na prevenção e na repressão imediata nas questões administrativas, passíveis inclusive de aplicação de sanção de polícia, que é uma das formas de materialização de poder de polícia. Esse ciclo completo, e não tenho dúvida de que é o que as polícias têm que ter, é o que permite fazer, inclusive, a prevenção.

Podemos destacar o seminário A Polícia que Queremos como uma iniciativa de mudança na PM do Rio?

Só o fato de o seminário ter acontecido pode ser considerado um grande passo dado pela Polícia Militar. Porque os seminários, historicamente, têm uma participação da casta, da elite, ou seja, só os oficiais discutem. A Polícia que Queremos traz sociedade civil organizada, traz a polícia nos seus diversos níveis hierárquicos, e abre o leque para que todas as instituições públicas participem. A proposta era repensar a polícia dentro de um cenário de segurança pública, e de cima para baixo e de baixo para cima.

E o que faltou para sairmos da ‘polícia que queremos’ para a polícia que temos?

O seminário foi desenhado para atender só a PM ou segurança pública em geral? Como era voltado para a PM, não poderia ser voltado para a segurança pública que queremos, mas se observarmos o relatório, é possível ver que o foco estava em questões de segurança pública. Por isso você vai encontrar ali sugestões que não dizem respeito só à polícia. À medida que chegávamos ao fim do seminário, focamos nas questões da polícia, especialmente da PM, mas no universo de sugestões enviadas pela sociedade civil, encontrávamos sugestões que não necessariamente são questões de polícia, mas que interferem na qualidade de vida do cidadão.

Qualquer cidadão quando se sente em perigo ou tem alguma dúvida, ele liga 190, porque é o único órgão que ele consegue contactar para questões de segurança pública. E muitas vezes estas não são questões de polícia.

Essas propostas, independentemente de já terem surtido efeito na prática, se encaixam numa tendência nacional?

Sim. Primeiro em uma tendência de fortalecimento da instituição, que é nacional. Mas a questão salarial, por exemplo, é regional ou universal. Não tem polícia no mundo que diga que ganhe bem, também não tem tanta que ganhe tão mal quanto no Rio de Janeiro. Todo funcionário quer ganhar melhor e não é diferente na PM do Rio. Outro exemplo é a questão da respeitabilidade à instituição policial que se pode discutir nacionalmente. O PM é um cidadão pleno, ele tem direitos e deveres. Seus deveres podem ser maiores que os da maioria dos cidadãos, por ser um agente garantidor da segurança e da ordem pública, mas seus direitos humanos, individuais, e de sonho não são menores, e isso há que se repensar no Brasil todo. E as instituições têm que olhar pra seus policias e enxergá-los como cidadãos.

O senhor fala de resgate da respeitabilidade policial. Em sua opinião, quando e por que ela se perdeu? O que é necessário fazer para resgatá-la?

Pense em três profissões que você não gostaria de ter. Estou certo de que a minha é uma delas. Por quê? Primeiro porque você tem 17 vezes mais chances de morrer do que qualquer outra pessoa, segundo porque você sabe que o policial ganha mal, terceiro porque você sabe que a hora de folga do policial é escassa, quarta porque ele está sujeito a um regime militar, o lhe impõe dois códigos penais: o comum e o militar.

Por outro lado, não há dúvida que na polícia você encontra erro de conduta, dos mais simples aos mais graves. E normalmente ele é mais comentado que os desvios de conduta de outras instituições. A PM é, há anos, a ‘Geni’ da história. É mais confortável para quem acusa, para quem discute e também para quem é ‘co-rupto’ com o policial. As pessoas não se sentem criminosas quando dão o dinheiro ao PM, porque é mais cômodo, porque você está com a maioria que fala mal.

E por que o senhor acha que existe esta sensação na sociedade de que ser ‘co-rupto’ com um PM não faz de um cidadão um criminoso?

No meu tempo, quando saía da favela uma menina com a roupinha de normalista, todo mundo parava para olhar, não a menina, mas o uniforme. “Ela vai ser professora.” E você chegava na classe média e também encontrava as normalistas. A farda do PM era mais respeitada também. O PM ganhava bem e pouco atuava em questões de segurança pública, não fazia patrulhamento motorizado. Ou seja, quando o policial sente que é respeitado e reconhecido, o policial tende a ter mais respeito e afago com seu cliente. E isso é muito importante. No dia da minha posse como comandante-geral, eu pedia justamente isso: respeito ao policial, para que ele tenha orgulho e saiba que a sociedade acredita nele. Assim ele trabalha mais motivado.

Isso passa também pela formação policial...

Procura entre os servidores públicos quem é mais bem preparado que um policial militar. Qual é a preparação para um deputado, para um vereador? O bem e o mal não se ensina, se mostra, e as pessoas escolhem. Toda vez que alguém fala que o PM é mal preparado, eu não discuto, eu pergunto qual é a instituição pública que prepara melhor. Não digo que não é um problema, o que eu quero saber é quem não tem esse problema. Os pesquisadores, acadêmicos, jornalistas, esquecem outras instituições que não preparam bem seus profissionais. Isso é induzido. Ou estão sendo induzidos ou estão induzindo.

O senhor acha que a formação policial não é um problema?

A polícia deve atuar de acordo com a característica da sociedade, ou seja, de acordo com o fato social. Eu entrei na polícia em 1976. Você imagina o que eu já vi de mudança no fato social, e é o fato social que determina a ação da polícia, por isso a formação do PM tem que ser dinâmica, e isso tem realmente que mudar.

Como o senhor vê o futuro da PM do Rio?

O que eu vejo para o futuro da minha polícia é uma polícia mais consciente de seus deveres, de seus direitos, de seu papel social, mais exigente consigo mesmo, com a sociedade, com seus comandantes e com o governo. Eu vejo um futuro promissor para a nossa polícia, pode não ser em curta escala, mas cada vez mais. Eu confio na nossa polícia.

E o que o senhor tira da experiência como Comandante-geral da PM do Rio?

Ano passado a PM surpreendeu bastante. Enfrentamos confrontos, baixamos índices de vitimização de policiais, índices de eventos violentos, garantimos um carnaval e um Pan seguros. Com a minha saída, a corporação vai continuar a mesma, porque uma orquestra bem treinada, bem afinada, não depende de maestro. A orquestra toca com qualquer maestro, o maestro é que não toca sozinho.

Mas o senhor destacaria algo?

Hoje aconteceu um acidente. Eu sou muito mais de sorrir que de chorar, mas hoje abri meu e-mail e chorei. Tinha uma mensagem de apoio enviada por um PM que eu não conheço. Sem falar mal de ninguém, a mensagem foi para mim. Além disso, o reconhecimento da sociedade, pessoas que eu encontro na rua vêm me cumprimentar, e isso me faz ver que a orquestra está tocando bem. Eu era o maestro, mas quem fez as ações nas ruas foram os policiais, só tentei fazer a harmonia, e acho que conseguimos. Eu sou kardecista e costumo dizer que na próxima encarnação, se eu puder escolher, eu volto PM de novo. Porque a PM ainda vai estar lá.

Leia entrevista com o coronel Samuel Dionízio

Saiba mais:

"Justiceiros não são segurança"