Fortalecer as leis para prevenir futuros massacres

O horror que acometeu a Finlândia há poucos dias foi inconcebível, incompreensível e inaceitável. O massacre de crianças, dentro da escola, por um colega de classe - nada explica uma calamidade dessas.

No entanto, como vários críticos se apressaram em apontar, o cenário na Escola Jokela de Ensino Médio, perto de Tuusula, era tão preocupante quanto familiar. Um adolescente com problemas de auto-estima, cheio de angústia existencial e ódio, compra uma arma, leva para a escola e abre fogo matando oito pessoas e ferindo outras dez antes de acabar com a própria vida.

Antes, ele já havia postado seus devaneios adolescentes no site YouTube, posando para a câmera com sua arma. Ele referia a si mesmo como o "seletor natural" que ia "eliminar a todos que eu considero inadequados, que desgraçam a raça humana e que são falhas da seleção natural".

Com algumas variações na forma de tecnologia usada na comunicação, nós já vimos esse padrão de comportamento antes, mais notadamente na Virgínia Tech e na Columbine. Como seus predecessores, a motivação do assassino de Jokela parecia ser o propósito de acabar com o que consideraria uma infâmia globalizada.

Existe ainda outra semelhança entre a tragédia de Jokela e os outros massacres que atingiram as sociedades industrializadas na última década. Junto com o choque e o sofrimento, esses incidentes provocaram afronta e espanto com relação à facilidade com que armas mortais são adquiridas.

Pekka-Eric Auvinen conseguiu a uma licença para ter armas simplesmente se filiando a um clube de tiros. O processo, ao que parece, foi tão árduo como entrar para uma academia de ginástica: sem vetos, sem supervisão ou período probatório, só uma visita para pagar a taxa de adesão e você já é um membro.

O título capacitou o jovem a obter uma licença da polícia: nenhum teste psicológico ou atestado médico foi exigido - e Auvinen optou por não revelar que tomava medicamentos anti-depressivos. Ele comprou uma pistola semi-automática modelo SIG Sauer Mosquito, uma versão um pouco menor do que a SIG Sauer P226, usada pela polícia no mundo todo. A pistola veio equipada com um cartucho de 10 disparos, o que permitiu a Auvinen disparar 11 vezes em apenas cinco segundos (a Mosquito é anunciada como "garantia de provocar coceira no dedo de quem aperta o gatilho").

Equipado para atacar com a aprovação do Estado

 
Uma vez comprada a pistola, não foi exigido que Auvinen a mantivesse no clube nem demonstrasse a legitimidade do seu interesse esportivo participando das aulas de tiro. Nem foi colocado nenhum obstáculo para que ele comprasse 500 cartuchos de munição.

 
Tudo isso foi totalmente legal. Como os assassinos de Virginia Tech, na Escola Gutenberg em Erfurt, na Alemanha e na Escola Primária de Dunblane, na Escócia, Auvinen se equipou para o ataque com a aprovação do Estado. O resultado sugere que a aprovação do Estado foi fácil demais.

 
O que pode ser feito para melhorar a lei finlandesa de controle de armas? Cada país deve decidir quais políticas são apropriadas para sua situação, mas pode ser útil considerar a experiência internacional.

 
Na Grã-Bretanha, o massacre de Dunblane, em 1996, foi legalmente comparável à tragédia da Finlândia. Ser membro de um clube de tiros qualificou o assassino de Dunblane a ter licença para comprar armas de fogo e mantê-las em casa. Ao chegar na escola com duas armas legais nos bolsos de sua jaqueta, ele matou 16 crianças e sua professora, feriu outras 14 pessoas e, por fim, se matou.

No final, foram levantadas questões sobre segurança nas escolas, serviços direcionados a pessoas com problemas mentais e a rapidez da polícia em avaliar os pedidos de licença para posse de armas. Mas o mais óbvio fracasso da política de armas revelado pela tragédia foi o fato de ser permitido a civis ter uma arma de fogo.

Armas de mão: desenhadas para matar seres humanos

Duas características distinguem as armas de mão de outras armas de fogo comumente usadas por civis: (a) armas de mão são desenhadas para matar seres huamnos, não animais; (b) armas de mão podem ser ocultadas no bolso permitindo que passem despercebidas - esse é o motivo por que esta é a arma de escolha de criminosos.

Antes de Dunblane, a maioria dos britânicos nunca imaginou que milhares de lares em todo o país possuíam armas. Depois de Dunblane, o governo britânico buscou colocar a realidade em linha com a percepção comum ao proibir a posse de armas. Os que já tinham armas foram indenizados e as armas destruídas.

Os britânicos continuam a possuir armas de caça e tiro-ao-alvo, mas são rifles e não armas de mão. Nos anos subseqüentes as taxas de criminalidade flutuaram mas se mantêm baixas em comparação com outros países desenvolvidos. Enquanto isso, as taxas de homicídio por arma de fogo na Finlândia são sete vezes mais altas do que na Inglaterra e três vezes mais altas do que a média na Europa Ocidental.

Alemanha, Áustria, Bélgica e outros países têm respondido a tragédias envolvendo armas de fogo restringindo as exigências para emissão de licenças e adotando medidas como testes psicológicos, referências, treinamento, períodos de intervalo, período probatório para ingresso em clubes de tiro e aumento dos limites de idade.

A Finlândia anunciou que vai aumentar a idade mínima para posse de arma dos atuais 15 para 18 anos. É um bom começo, apesar de cada vez mais países estarem seguindo a Alemanha onde a idade mínima para se adquirir uma arma é de 21 anos.

A Finlândia vem resistindo à pressão por leis mais rígidas de controle de armas alegando que a caça é parte de sua cultura nacional. A caça é uma tradição em muitas nações, na Europa e em outras regiões, mas a prevenção à morte violenta é também uma tradição que vale a pena alimentar.

 
Em todo caso, uma pistola não é uma arma de caça. Pistolas são desenhadas para atirar em seres humanos. De acordo com a lei, o poder de atirar em pessoas é permitido em raras ocasições e para um grupo seleto extremamente treinado e regulado de policiais e militares. Um poder tão letal não deveria ser concedido para pessoas que simplesmente pagam uma taxa para aderir a um clube de tiro.

 
*Rebecca Peters é diretora da Iansa