África: rede ecumênica discute controle de armas

Estimular o diálogo sobre o controle de armas e envolver as igrejas e demais organizações relogiosas neste esforço são os principais objetivos do processo de Gothenburg, uma iniciativa ecumênica criada em 2001 na cidade sueca de mesmo nome, após o rápido aumento do comércio internacional de armas e a reestruturação da indústria de defesa européia.

O terceiro encontro do processo de Gothenburg aconteceu em Nairóbi, no Quênia, onde se discutiu o controle de armas na África e a aplicação do Tratado Global sobre o Comércio de Armas (ATT, sigla do inglês Arms Trade Treaty) no continente. Durante três dias - entre 8 e 10 de outubro - representantes de diferentes igrejas e demais organizações uniram forças para aprofundar este diálogo e desenhar uma abordagem efetiva sobre o papel das suas instituições frente ao comércio internacional de armas de fogo.

'Se as armas fossem alimento, a África não morreria de fome'

Com estas palavras, o representante de Todas as Igrejas da África Reunidas (All African Conference of Churches), Arthur Shoo, abriu o evento deixando clara a proposta da iniciativa. Dividida em duas partes, a Terceira Conferência Ecumênica sobre o Comércio de Armas tratou primeiro da realidade africana e das armas pequenas. Na segunda parte os participantes foram divididos em grupos de trabalho para formular uma estratégia de ação clara para as igrejas em relação ao tema.

Augusta Muchai (foto), do Instituto de Estudos para a Segurança (ISS, sigla do inglês Institute for Security Studies), que tem base em Nairóbi, abriu o painel sobre segurança humana na África expondo os conflitos violentos do continente. Com um enfoque sobre a região dos Grandes Lagos e o Chifre da África, Muchai explicou como os diversos conflitos que têm início no interior dos países - impulsionados por diferenças sociais e econômicas e pela fácil e barata disponibilidade de armas de fogo - se desenvolvem e evoluem para conflitos entre Estados que prejudicam a estabilidade da região.

Para Muchai, uma das tendências que pode ser observada a partir dos anos 90 é que, apesar de haver menos conflitos na região que no passado, os mesmos produzem efeitos mais devastadores por causa da proliferação das armas pequenas e leves. Muchai advertiu que os processos de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR) de ex-combatentes podem produzir instabilidade se não forem planejados e monitorados de forma apropriada. Mesmo assim, fez um apelo para que a região seja declarada “zona de reconstrução”, onde se privilegie a investigação e a capacitação para uma efetiva participação cidadã e o desenho de abordagens regionais inclusivas.

Respostas regionais

Francis Wairagu, do Centro de Regional para as Armas Pequenas (Recsa) enfatizou a necessidade de se abordar o comércio legal de armas de fogo, já que uma grande parte das armas legais são convertidas em ilegais quando caem em mãos erradas. Por isso, sua organização insiste na marcação das armas e no estabelecimento de acordos regionais e internacionais que abram caminho para o diálogo e a cooperação que possibilitem transformar os compromissos em ação. Entre os desafios, Wairagu citou a necessidade de uma maior transparência no setor de segurança interna, estabilidade política na região e a operacionalização do ATT.

Para completar o recorte sobre a realidade africana, Pieter Wezeman, do Instituto Internacional de Pesquisas pela Paz de Estocolmo (Sipri) apresentou números e cifras sobre o comércio de armas na região. Segundo os dados de uma pesquisa ainda em progresso, estima-se que o montante envolvido no comércio de armas na África em 2005 (dados mais recentes disponíveis) tenha ficado entre US$39 bilhões e US$56 bilhões, o que representa entre 0,4% e 0,5% do comércio global de armas.

Wezeman observou ainda que estes números tendem a crescer e que a prestação de contas de alguns países não é sempre clara o suficiente.

Arados no lugar de armas 

Mas se é possível que a vida brote em lugares áridos, isto certamente é verdade na África. O representante do Conselho Cristiano de Moçambique, Dinis Matsolo (foto), apresentou uma das experiências mais inovadoras em matéria de desarmamento e que, segundo ele, pode ser facilmente replicada se for contextualizada de forma apropriada.

Com o slogan "Transformando armas em arados", Moçambique conseguiu recolher mais de 600 mil artefatos - entre armas, munição, granadas e minas terrestres - desde 1995. As armas são trocadas por ferramentas de trabalho, alimentos e indenizações de acordo com a necessidade de cada comunidade. O princípio desta iniciativa de sucesso se baseia na transformação: ao invés de dar dinheiro em troca das armas, oferece uma alternativa de sobrevivência e de modo de vida que dignifica a vida humana e possibilita uma mudança de atitude e de comportamento nos cidadãos.

Dentro deste contexto, Dinis destacou o importante papel das igrejas ao envolver as comunidades na construção da paz, capacitanto a população civicamente para o desenvolvimento de processos participativos no país através de uma abordagem ecumênica.

Para complementar esta reflexão ética sobre a necessidade do desarmamento para a paz, Jonathan Frerichs, do Conselho Mundial de Igrejas, lançou uma pergunta: quando as armas são necessárias? Segundo ele, com base nas lições de Cristo, nunca. Ou quase nunca. Para Frerichs, a única maneira de trabalhar pela paz é reduzir as injustiças. Ele citou as ações inter-religiosas para promover zonas livres de armas na África do Sul e em Moçambique como exemplos de mobilização baseada na fé.

África por um ATT

O segundo dia de encontro se concentrou no ATT, sua aplicação no continente africano e o papel das igrejas para sua promoção. Carla Morales, da Fundação Arias da Costa Rica, explicou os princípios propostos pelo tratado - entre eles a responsabilidade dos Estados, limitações de uso, transparência e controles - e explicou como esses princípios, apesar de serem mínimos, se baseiam em padrões máximos de controle de transferências, que podem elevar a legislação internacional sobre o comércio de armas a um mesmo nível.

Por sua vez, Joseph Dube, da Rede de Ação Internacional contra as Armas Pequenas (Iansa) enfatizou o papel das igrejas para fazer um lobby e pressionar pela implementação do tratado, já que muitas vezes os governos não põem em prática acordos que eles mesmos ratificaram.

Resposta ética a um desafío global 

A segunda parte da conferência foi mais participativa. Divididos em grupos de trabalho, os participantes falaram sobre formas de atuação das igrejas e demais organizações religiosas. Durante a oficina se discutiu o papel das instituições em promover o controle de armas e o ATT e se enfatizou seu poder de mobilização e de difusão de uma cultura de paz. “As igrejas devem assumir um papel de liderança ao fornecer uma direção moral que pode influenciar desde o povo até as autoridades”, afirmou Dube.

E, para ilustrar essa idéia, o representante da Pax Christi das Filipinas, Cesar Villanueva (foto), usou a metáfora do bolinho de arroz para explicar os esforços pela aplicação do ATT: "Na Ásia se diz que, para cozinhar um bolinho de arroz é necessária uma panela que esquente a parte de cima e a debaixo com a mesma intensidade. Da mesma forma, é necessário fazer pressão desde as esferas mais baixas até as mais altas esferas do governo."

Com esse espírito foi esboçado um plano de ação para as organizações participantes que certamente faz eco com as palavras do bispo William Kenney, presidente internacional do Processo de Gothenburg, na abertura do evento.

O Processo de Gothenburg é liderado pelo Conselho Cristão da Suécia, o Conselho da Missão Sueca, o Instituto Paz e Vida e a Associação Sueca para a Reconciliação (SweFor)

Saiba mais:

Tratado Global sobre Comércio de Armas

Onde estão as armas de Moçambique?

Em outros sites:

Website do Processo de Gothenburg