Seminário sobre o papel da Suécia no processo de TCA

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Jesper Wiklund
Helena Koumi
SweFOR

Quase no fim de agosto deste ano, o Swedish Fellowship of Reconciliation (SweFOR) (Comunidade Sueca pela Reconciliação) e o Fórum Parlamentar sobre armas pequenas e leves organizaram, conjuntamente, um seminário sobre o papel da Suécia no processo de um Tratado de Comércio de Armas (TCA ou ATT em inglês).  Na mesma semana, SweFOR organizou um grupo de intercâmbio com seis participantes da rede CLAVE. Dois deles, Ana Yancy Espinoza, da Fundación Arias (Costa Rica), e Heather Sutton, do Sou da Paz (Brasil) foram especialistas-consultores no seminário. Os outros participantes do painel eram Leif Rensfeldt, da Divisão de Desarmamento e Segurança do Ministério das Relações Exteriores da Suécia, Julia Ekstedt, da Agência Sueca para o Desenvolvimento Internacional (Asdi), e Lars Olsson, da Associação Sueca das Indústrias de Defesa.  Anna Akerlund, Secretária Gerald da SweFOR foi moderadora do seminário, que consistiu em exposições e num painel de debate.

Ana Yancy Espinoza começou expondo a origem da iniciativa de TCA e o processo para chegar a um tratado legalmente vinculante. Ela também enfatizou o papel importante da sociedade civil para conseguir incluir o tema na agenda global.

Também destacou os seis princípios de um TCA eficiente, que são:

-Que todas as transferências de armas devem ser obrigatoriamente autorizadas pelos Estados;
-Que os Estados não autorizem transferências de armas ou munições em violação do direito internacional;
-Que os Estados não autorizem transferências quando é provável a utilização das armas para violação do direito internacional; 
-Que os Estados levem em conta a utilização provável das armas e das munições a serem transferidas;
-Que todos os Estados apresentem relatórios anuais sobre suas transferências internacionais de armas e de munições;
-Que os Estados adotem padrões comuns para mecanismos específicos de controle.

Julia Ekstedt, da Asdi, mostrou a ligação entre comércio de armas e desenvolvimento, e lembrou que os conflitos armados são o maior obstáculo ao desenvolvimento, e como isso afeta fortemente os segmentos mais pobres da população. Assim, o trabalho de prevenção das guerras e conflitos armados é muito importante como estratégia de combate à pobreza. Ela também mencionou que gostaria de ver um TCA como padrão mínimo para os países que recebem assistência sueca ao desenvolvimento: “Antes de começar a cooperação ao desenvolvimento com um país, precisamos ter certeza de que esses mecanismos existem”.

Leif Rensfeldt, do Ministério das Relações Exteriores da Suécia, comentou a posição da Suécia sobre um TCA vinculante, e declarou que a Suécia o aprova. Ele acrescentou que a Suécia está trabalhando no seio da UE para chegar a uma firme posição comum a respeito da reação de seus membros à consulta do Secretário-Geral sobre o alcance, a praticabilidade e os parâmetros de um TCA. Ele acredita que a Suécia tem um papel importante a representar internacionalmente para convencer os Estados a apoiar o TCA. 

Lars Olsson, representante da Associação Sueca das Indústrias de Defesa, enfatizou que as indústrias estão em total harmonia com a posição do governo sueco, e não têm nenhuma intenção de tentar suavizar as regras suecas atuais sobre transferências de armas.  Elas afirmam terem produtos competitivos, entretanto concorrem no mercado internacional com muitos concorrentes que não sofrem as mesmas restrições legais que já limitam os suecos.

“O que queremos é um comércio de armas responsável”, disse Heather Sutton, do Sou da Paz. “A responsabilidade dos Estados não termina quando as armas cruzam suas fronteiras”.   É importante que as transferências de armas sejam acompanhadas e que fique claro no que as armas serão utilizadas em última instância.  “O objetivo é salvar vidas humanas”. Sutton também lembrou que, no Brasil, morre uma pessoa a cada 15 minutos em razão da violência armada, o que significava que durante o seminário oito pessoas morreram por arma de fogo.

E o que se espera da Suécia?

Sutton mencionou o papel muito positivo da Suécia a nível internacional, em momentos anteriores, e expressou o desejo de que a Suécia tenha o mesmo papel ativo em relação ao processo do TCA, em vez de contar com outros países para levar adiante o processo... Também lembrou que muitos países ainda não decidiram se apóiam ou se rejeitam o TCA proposto, e acrescentou que a Suécia tem papel importante para um diálogo mais aberto sobre a proposta.

Em resposta. Leif Rensfeldt disse que a Suécia trabalha essas questões através da União Européia. Por meio da cooperação dentro da UE, é possível conseguir resultados diretos internacionalmente e no interior da União. “Um país sozinho não consegue mais realizar nada por si só.”A Suécia é um ator ativo, “ainda que não fique a todo o momento balançando a bandeira”.

No entanto, Sutton, e outros, sustentaram que a Suécia poderia oferecer sua assistência ao grupo de peritos a serem nomeados pelo Secretário-Geral da ONU para redigirem uma proposta de tratado. Na sua qualidade de grande produtor e exportador de armas, mas já dotado de regulamentação envolvendo as vendas, a Suécia poderia ter um papel crucial para convencer outros países produtores de armas sobre os benefícios de um TCA.

Rensfeldt afirmou que uma iniciativa dessa natureza deveria vir do governo, e, portanto não podia se comprometer antecipadamente. 

Duas semanas após o seminário, a SweFOR recebeu o comunicado de que o governo sueco agora está oferecerecendo oficialmente sua ajuda ao grupo de peritos. Leif Rensfeldt disse que esta foi uma decisão a nível político do departamento – decisão que a SweFOR acolhe de bom grado.