Mobilizar a sociedade para desarmar os jovens

As políticas públicas de combate à violência armada no Brasil poderão ganhar um novo capítulo a partir da aplicação de conceitos de DDR - Desarmamento, Desmobilização e Reintegração. A proposta de DMI - Desarmamento, Mobilização e Integração – foi apresentada no encontro “DDR e segurança com cidadania – experiências internacionais e o caso do Brasil”, promovido no dia 28 no Rio de Janeiro pelo Ministério da Justiça e o Viva Rio.

O encontro reuniu especialistas em segurança de diversos países da América Latina para discutirem como adequar o modelo de DDR existente e adotar melhores práticas policiais para a prevenção de crimes praticados por jovens. Participaram do evento o ministro da Justiça, Tarso Genro, e o Secretário Nacional de Segurança, Antonio Carlos Biscaia, além do camandante geral da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, coronel Ubiratan Ângelo, e Luciana Phebo, da Unicef, entre outros.

A discussão sobre ações para desarmar gangues, mobilizar a sociedade e integrar jovens marginalizados é bastante pertinente, já que as propostas de ação vêm ao encontro da filosofia do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), lançado em agosto.

“É possível se fazer DDR no Brasil? Nossa resposta é sim, mas com transformações importantes”, disse Rebeca Pérez, coordenadora internacional do programa de Crianças em Violência Armada Organizada (Coav, na sigla em inglês). Ela acrescentou que os programas de DDR foram desenhados para nações em guerra, e que no caso brasileiro a situação é de altos níveis de violência, superando, às vezes, a violência de situações de guerra, apesar de o país estar em paz e com instituições que funcionam democraticamente.

“Nossa proposta é usar o melhor do DDR para ajudar os jovens a largarem a violência armada e se integrarem à sociedade civil, mas isso requer a mobilização da sociedade brasileira como um todo, incluindo, por exemplo, treinamento da polícia em mediação de conflitos e campanhas permanentes de recolhimento de armas de fogo”, explicou Rebeca.

A construção da paz pós-conflito

Em 2006, 22 programas de DDR estavam em curso no mundo sob a chancela da ONU, mas nem todos foram adotados por motivos de guerra. De acordo com Daniel Luz, consultor da Save the Children da Suécia, casos como o da Colômbia e do Haiti são particularmente interessantes para o Brasil, porque o DDR foi adotado pelo governo para conter níveis extremos de violência.

Ao contrário da expectativa, mesmo em situações de pós-conflito programas de DDR não se voltam exclusivamente para ex-combatentes, enfocando também a reconciliação. Não apenas os “soldados” abrem mão de suas armas, mas também os civis, e é criado um sistema de controle de armas.

Desmobilização significa a remoção de combatentes e seus grupos de suporte da sua área de atuação através de uma cerimônia que marca o fim das suas vidas pregressas e seus papéis como combatentes. E, finalmente, reintegração significa que obtenham documentos, acesso a serviços como apoio psico-social e, em alguns casos, a uma bolsa para retornarem à vida em sociedade.

Em 2006, um número estimado em 1,2 milhão de homens, mulheres e crianças foram beneficiados pelos programas de DDR no mundo. Cerca de 10% desse total são crianças. Mas a promessa de paz não sai barata: o investimento total é de aproximadamente US$ 2 bilhões. A maioria dos programas dura em torno de três anos e meio. “O fato de os programas de DDR custarem em média US$ 1.570 por pessoa nos preocupa, já que é um valor maior que a renda per capita na América Latina”, afirma Daniel Luz.

DDR para o Brasil é DMI

De acordo com Rebeca Pérez, o conceito que está sendo proposto é de DMI - Desarmamento, Mobilização e Integração, que utiliza o melhor do modelo de DDR e adapta aos conflitos não oficiais, porém muito reais, conhecidos como violência urbana.

Os participantes do encontro vêem no DMI uma oportunidade de continuar o processo de desarmamento. “Precisamos mobilizar o governo brasileiro e a sociedade para oferecer as condições e serviços necessários para quem largar a violência armada poder ter um futuro”, disse Rebeca. Segundo ela, hoje, esses jovens estão fadados a morrerem ainda jovens ou serem encurralados em prisões.

A pesquisadora explica que o DMI trabalha com integração, e não reintegração, porque os jovens precisam ser integrados a uma sociedade à qual nunca pertenceram, uma vez que nasceram e cresceram às margens da sociedade. “É por isso que escolhemos o acrônimo DMI - Desarmamento, Mobilização e Integração”, explicou.

Os participantes do seminário destacaram o papel vital da segurança pública no processo de DMI e sugeriram a incorporação das boas práticas em que a polícia pôde criar canais de comunicação com a juventude, quebrando estereótipos e estigmas.

Um exemplo vem da Nicarágua, onde a polícia foi na contramão da linha mano dura típica da América Latina e abriu um diálogo com a juventude. Outro vem da Catalunha, onde a polícia ajudou o grupo ilegal Latin Kings a se transformar num clube esportivo.

O sucesso depende, entretanto, da reconciliação: a sociedade como um todo deve receber os jovens com mais riscos de serem recrutados pela violência armada na vida civil. “A reconciliação é a chave da mobilização. Mas será que a sociedade como um todo, a mídia, as instituições, os indivíduos, estarão dispostos a esquecer e aceitar na sociedade jovens que em outros tempos seriam punidos?", questiona Rebeca Pérez.

E ela vai mais longe: "Temos que pensar o papel da Justiça, da verdade e da reconciliação. Na Colômbia, por exemplo, defensores dos direitos humanos têm criticado a Lei da Justiça e da Paz por estar gerando um alto grau de impunidade. Isso nos deixa a tarefa de descobrir até que ponto pode ir a reconciliação, sem a qual a paz não é possível, e como lidar com a impunidade,” problematiza.

Um documento preliminar do conceito de DMI e suas propostas de políticas públicas está em discussão com o governo, e a versão final deverá ser lançada em novembro.

Saiba mais:

O DDR é possível no Brasil? (arquivo em formato PDF)

Artigo de Rebeca Pérez

Coronel Ubiratan: 'Justiceiros não são segurança'

Impressões de uma desmobilização, parte 1: o grupo

Pronasci inova ao combinar repressão e prevenção

Menos armas, mais paz no Haiti

Um modelo de transformação real

Marimbas na Nicarágua: jovens sem estigmas

Crianças e jovens em violência armada organizada