A construção conjunta de uma polícia comunitária

De uma crise na segurança pública, nasceu uma iniciativa de paz. A história quem conta é João Paulo dos Santos, 21 anos, que há dois faz parte da coordenação do eixo juventude e reflexão sobre violência da Comissão de Articulação e Mobilização dos Moradores da Península de Itapagipe (CAMMPI), em Salvador: “Antes a península era vista como um lugar violento, perigoso. Mostramos que a violência é fruto de outros fatores e que nossa comunidade também é vítima”, informa o jovem articulador.

A CAMMPI foi batizada oficialmente em julho de 1999, mas sua semente foi plantada em 1997, quando o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) lançou um projeto para estimular o desenvolvimento sustentável na região.

A partir da iniciativa, organizações da sociedade civil na região articularam uma rede e dividiram as metas em cinco eixos que norteiam suas ações: saúde e assistência social; cultura e informação; juventude e reflexão sobre a violência; emprego e renda; e meio ambiente.

Enfrentamento de homicídios

“Organizamos em 2003 um curso no qual Polícia Militar e comunidade conversaram a respeito de seus deveres e direitos uma para com a outra”, conta João Paulo. O curso teve como principal objetivo o enfrentamento de homicídios de jovens na península, mas o problema se mostrou muito maior quando, em 2004, a cidade de Salvador registrou o mais alto índice de crimes deste tipo. A maior parte deles tinha como suspeitos membros de grupos de extermínio ligados à Polícia Militar.

“Após a notícia, a comunidade se mobilizou e refletiu sobre a questão e suas causas. A própria polícia se questionou sobre as ações”, continua. Segundo ele, a relação sólida e honesta entre os habitantes da região e a polícia, que ainda está em processo de construção, foi crucial para o diálogo.

“Hoje em dia a população tem a possibilidade de questionar a ação local da polícia, mas também de propor que tipo de policiamento ela quer”, relata. “A comunidade diz que polícia quer para si e a polícia diz o que espera da população local”.

Segundo ele, a quebra de paradigmas e a mudança na forma como a comunidade via e era vista pela polícia foram fatores determinantes para a continuidade deste diálogo.

Por outro lado, a polícia também deu passos importantes para que se desfizesse sua imagem de truculenta e passou a construir com os moradores da região uma relação maior de cooperação e não apenas de repressão. “Mudou a perspectiva de relação com a Polícia Militar. Éramos apenas réus, agora também interferimos nas decisões”, explica João Paulo. 

Processo de mudança deve ser contínuo e efetivo

Proposto pelo PNUD, um plano referencial de metas para 2007 foi construído em conjunto pelas comunidades da península e por secretarias municipais e apresentado ao governo do estado. Entre os pontos que devem nortear as ações na área, estão a continuidade do curso de capacitação para a Polícia Militar e a criação de um conselho de segurança civil, que funcionaria como uma ouvidoria.

“O conselho seria formado por instituições da comunidade, como associações de moradores, além de organizações da sociedade civil local”, explica João Paulo. Estas, em reuniões periódicas, devem acompanhar e monitorar ações de segurança pública na área e o serviço prestado pela polícia.

Apesar dos avanços, João Paulo faz questão de destacar que são necessárias ações básicas também, para que a mudança seja estrutural. “Nosso maior foco de atuação é conscientizar o estado de que a políticas de segurança não bastam se não houver políticas de educação, de saúde e ambiental”, conclui.

Em outros sites:

Comissão de Articulação e Mobilização dos Moradores da Península de Itapagipe (CAMMPI)