Prevenção do crime - programas e casos nos Estados Unidos

Florencia Fontán Balestra

Nos anos 90, o governo federal dos Estados Unidos implementou diversas iniciativas orientadas à prevenção da criminalidade no nível comunitário. As iniciativas partiam da premissa que os programas isolados e fragmentados constituíam um gasto de recursos pouco produtivo e ineficiente e que era melhor trabalhar coletivamente no combate a criminalidade.

Dentre outras iniciativas, destacam-se a Operation Weed and Seed (Operação Extrair e Semear), Pulling America´s Cities Together (Colocando as Cidades Americanas Juntas) e Comprehensive Community Program (Programa Compreensivo Comunitário), todas elas financiadas pelo Departamento de Justiça Federal;

As iniciativas têm em comum as seguintes características:

·           Financiam programas compreensivos;

·           Têm com alvo fatores sociais, situacionais e econômicos associados à criminalidade, utilizando enfoques multidisciplinares;

·           Combinam o trabalho de ONG´s e do governo local com fundos e assistência do Governo Federal.

A Comprehensive Community Program (Programa Compreensivo Comunitário)

O Comprehensive Community Program (PCC) é um programa do Departamento de Assistência Judicial (Departamento de Justiça), que foi lançado em 1994 com a finalidade de integrar a segurança publica com programas sociais. O programa procura outorga poder às lideranças locais para controlar o destino das verbas federais.

1. Objetivos:

·           Reduzir a violência e restaurar o sentimento de comunidade necessário para melhorar a segurança nas cidades;

·           Focalizar as ações nos problemas e preocupações das comunidades através de planejamento e melhoria nas relações governo – comunidade;

·           Desenvolver uma estratégia compreensiva e multiagencial dentro das comunidades com a finalidade de identificar as causas da violência e prevenir a criminalidade violenta;

·           Utilizar o policiamento comunitário para alentar aos cidadãos a participarem ativamente na solução de problemas;

·           Coordenar e concentrar os recursos federais, estaduais, locais e privados no programa para maximizar o impacto na redução da criminalidade.

2. Princípio:

·           Parceria e colaboração;

·           Identificação e solução de problemas de maneira conjunta;

·           Compromisso a mudar a forma de trabalhar na área de segurança pública.

3. Requisitos Fundamentais:

·           Planejamento Estratégico Contínuo;

·           Gerenciamento e Implementação;

·           Monitoramento e Avaliação;

·           Sustentabilidade no Longo Prazo.

Na atualidade, o Programa se compõe de aproximadamente 15 cidades. Exemplos do sucesso do Programa são as cidades de Hartford e Boston. A entidade responsável pela implementação do programa varia nas diferentes cidades. Por exemplo, em Boston foi a polícia e em Hartford foi a Prefeitura.

Cidades mais seguras

Em 1999, o Conselho Nacional de Prevenção da Criminalidade produz um relatório denominado “Six Safer Cities: On the Crest of the Crime Prevention Wave” (Seis Cidades Mais Seguras: No Cimo da Onda de Prevenção), onde foram reveladas as estratégias implementadas pelas seis cidades com maiores reduções nos índices de criminalidade.As cidades são Boston (MA), Denver (CO), Fort Worth (TX), Hartford (CT), New York City (NY), e San Diego (CA). Todas a cidades implementaram alguns dos programas do Governo Federal.

Em Boston, Nova York e Fort Worth foi a polícia quem iniciou a estratégia. Em Denver, Hartford e San Diego foi a Prefeitura. Em todas elas, a prefeitura trabalhou com diversas instituições e associações comunitárias utilizando um enfoque multidisciplinar e multiagencial no desenvolvimento dos programas.

As três cidades escolhidas para o desenvolvimento da pesquisa encontram-se incluídas dentro do relatório.  Elas são Boston, Nova York e Hartford.

Florencia Fontán Balestra é mestre em Direito pela Universidade de Harvard e pesquisadora do Programa de Segurança Humana do Viva Rio.