Tendências mundiais em reformas policiais
30/05/2006 - 17:51.
É difícil encontrar, no mundo, dois sistemas policiais que sejam idênticos. Cada país adota o sistema que melhor se adapta à estrutura política e territorial do seu Estado, à cultura e às particularidades de seus cidadãos, as suas próprias tradições e ao momento histórico respectivo. Esta heterogeneidade dos sistemas policiais leva a formular uma reflexão prévia: a inexistência de modelos policiais ideais e universais.
Não existe, portanto, a possibilidade de importar, para a Polícia Militar do Rio de Janeiro, o modelo de qualquer outro país, por mais eficaz e correto que esse sistema pareça. A análise comparada dos diferentes modelos policiais pode ajudar a obter experiências e ensinamentos úteis para a definição do sistema mais apropriado para o Rio de Janeiro, mas, definitivamente, o sistema eleito deve adaptar-se à particular organização da cidade, à cultura, aos costumes da sociedade e à tradição histórica em matéria de segurança.
Na hora de definir um modelo policial para a PM, é preciso considerar que se trata de uma matéria muito sensível: o poder coercitivo que o Estado exerce sobre seus cidadãos para assegurar os direitos e garantias individuais e coletivas, o cumprimento das leis e a paz social.
Esta especial particularidade da matéria faz com que, para a definição de um modelo, não possa utilizar-se unicamente dos critérios de eficácia policial ou de eficiência econômica. Esses critérios devem ser combinados com os de legitimidade política, garantia jurídica e sustento social.
A reforma deve ser sustentada numa forte liderança política. Isso é especialmente necessário por três razões. Primeiro porque não há nada mais prejudicial para a eficácia de qualquer sistema policial que a falta de estabilidade. A mudança permanente de modelo, sem que sequer se dê tempo para o pleno desenvolvimento do anterior, termina produzindo a total falta de funcionalidade do sistema e a desmoralização dos seus diversos componentes, submetidos a uma permanente incerteza. Em segundo lugar, porque as instituições de segurança pública, em especial a PM, estão acostumadas a lideranças claras e persuasivas. Sem esse tipo de liderança, torna-se altamente improvável que o efetivo se envolva no processo de mudança. Por último, porque a liderança política representa um instrumento de forte coerção e legitimidade social, questões fundamentais para levar adiante reformas desse tipo.
A idéia desse trabalho é apresentar reformas policiais que obtiveram êxito em outros países, com ênfase nas reformas estruturais orientadas para o aumento da qualidade institucional da polícia, isto é, melhorar, com os recursos existentes, a eficiência do sistema.
Os modelos de reformas escolhidos para realizar este estudo comparativo foram os de quatro cidades americanas (Nova York, Boston, Chicago e Nova Orleans) e os da Espanha (Corpo Nacional de Polícia) e do Chile (Carabineiros).
A escolha dos modelos adotados em Nova York, Boston e Chicago deve-se ao fato de se tratarem de três estilos diferentes de reformas policiais bem sucedidas que, inclusive, foram copiadas por outras cidades americanas e outros países. Nova Orleans é o exemplo perfeito de como a reforma adotada em Nova York pode ser implementada em departamentos de polícia altamente corruptos e com altos níveis de delinqüência (os mais altos dos EUA).
Quanto aos modelos de reforma implementados no Chile e na Espanha, embora não existam dados suficientes para medir seus efeitos por serem mais recentes, sua análise é interessante, pois representam tentativas de descentralização de departamentos policiais com características similares às da PM do Rio de Janeiro.
Florencia Fontán Balestra é mestre em Direito pela Universidade de Harvard, nos EUA.
Entrar
Biblioteca Virtual
Newsletters
Referências
Quem está online
Atualmente estão online 0 usuários e 636 visitantes.
Comentários
são paulo entregue aos bandidos
PSDB-PFL dois partidos de fazer o povo de bobo, pense nisso, pois a mÃdia colabora.
Acho que vem muita baboseira por aÃ. Não cola qualquer acusação. Sempre haverá a comparação com o Governo do FHC, aliás, o maior cabo eleitoral do Lula. Taxar de omisso é brincadeira. Temos a reforma tributária que o FHC não fez. Temos a reforma da Previdência que não fez. Temos a reforma polÃtica que não fez. Temos a reforma Administrativa que não fez. Temos a crise na Segurança Pública que passou a brancas nuvens em seu governo. A crise na saúde pública. A crise na educação. Temos as privatizações envoltas em nuvens de incertezas e interrogações. O FHC dizia que o estado não é empresário, que deveria se dedicar a Educação, Saúde e investir em infra-estrutura. Onde está o dinheiro arrecadado. Agora tomamos conhecimento que a dependência em relação ao gás importado da BolÃvia foi criado no governo do FHC. Portanto, só tenho a lamentar. O ideal seria o PSDB hibernar por longo tempo e preparar o Governador Aécio neves e o Geraldo Alckmin para daqui a quatro anos, refletindo sobre todos os erros cometidos.
PSDB e PFL em São Paulo se chama PCC
Hoje São Paulo é a vitima do medo, coisa nunca pensada em toda sua historia.
Marcola Governador de São Paulo, ou você acha que é Cláudio Lento?
PCC define fim das rebeliões após acordo com governo
Agência Estado
O Primeiro Comando da Capital (PCC) determinou o fim das rebeliões nos presÃdios do Estado e a suspensão dos atentados a quartéis, delegacias policiais, fóruns, agências bancárias e estações do metrô.
A ordem foi dada após uma longa conversa entre o lÃder da facção Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola, três representantes do governo - um coronel da PM, um delegado e um corregedor - e uma advogada. A Secretaria da Administração Penitenciária nega o acordo, confirmado ao Estado por duas fontes do governo.
A ordem para o fim dos atentados começou a ser propagada ontem de manhã, por telefone celular, menos de 12 horas depois do encontro nas dependências do Centro de Readaptação Penitenciária (CRP) de Presidente Bernardes, onde Marcola está detido desde o fim da tarde de sábado.
A determinação para o fim dos motins foi enviada na mesma noite por meio de um â??salve geralâ? com o seguinte conteúdo: â??Deixamos todos cientes que as faculdades (presÃdios) que se encontram em nossas mãos estarão se normalizando a partir das 9 horas de amanhã, desde que nossos irmãos (lÃderes) já se encontrem em banho de sol em Venceslau.
Apesar de os lÃderes do PCC transferidos para a Penitenciária 2 de Presidente Venceslau permanecerem trancados nas celas, sem banho de sol, os rebelados obedeceram à determinação e puseram fim à maior rebelião simultânea do PaÃs, com a adesão de detentos de 73 presÃdios no Estado.
Policiais civis que investigam os crimes acreditam que os ataques vão diminuir à medida que os â??soldadosâ? forem notificados da nova ordem.
Revolta
De acordo com um integrante da secretaria, que pediu que seu nome não fosse divulgado, a conversa com Marcola ocorreu a pedido da advogada. â??Os policiais apenas a acompanharam para saber o que era conversado. Ela não podia falar com ele sozinhoâ? alegou. Funcionários da região se revoltaram ao saber da notÃcia do acerto. â??Mais uma vez estão negociando com o Marcola. Ã? por isso que o Estado perdeu o controle da situação. Se o governo ceder desta vez, é melhor entregar a chave do Estado para eleâ?, avaliaram indignados servidores.
O titular da Secretaria da Segurança Pública, Saulo Abreu, destacou o delegado Godofredo Bittencourt Filho para tentar tranqüilizar a população. â??Nós não perdemos o controleâ?, garantiu. Bittencourt, diretor do Departamento Estadual de Investigações sobre o Crime Organizado (Deic), fez questão de afirmar que não havia nenhum toque de recolher na cidade. â??O que há é toque de polÃciaâ?, afirmou o diretor.
Ele divulgou que o número de ataques do PCC até aquele momento era de 180, com 81 mortos nas ruas do Estado, dos quais 38 eram criminosos. Destes, de acordo com o delegado Bittencourt, 15 morreram nas 12 horas anteriores, enquanto que o número de policiais assassinados no mesmo perÃodo foi de 5. â??Acreditem na polÃciaâ?, pedia o diretor. Antes de deixar a sede da secretaria, o diretor do Deic afirmou ter certeza de que as ações dos bandidos não vão durar muito tempo
â??A Tendência é parar o quanto antes. Já está diminuindoâ?, completou ele.
Negociação
Bittencourt negou que a cúpula da Secretaria da Segurança Pública ou da Secretaria de Administração Penitenciária tenha negociado uma trégua com a liderança do Primeiro Comando da Capital. â??Não tem negociação nenhuma com bandidoâ?, disse. â??Tem muito garoto de 18, 19 anos que é convocado para fazer isso. O crime organizado está tentando mostrar a sua forçaâ?, disse o delegado Bittencourt.
Passe adiante ou então vote no Geraldo e de garantias ao PCC no âmbito nacional.
Enviar novo comentário