O retrato da Febem

Há dias, ao comentar a última rebelião de internos ocorrida no Complexo Tatuapé da Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor (Febem), o promotor da Infância e Juventude Thales Cezar de Oliveira afirmou que prevalece uma "cultura carcerária" na instituição. "Cuidam da muralha para fora, mas dentro o adolescente está dominando", disse. No dia seguinte, a presidente da Febem, Berenice Giannella, tentou desqualificar a afirmação do promotor, porque ele nunca havia visitado o complexo.

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Se era isso o que faltava, o repórter Fábio Mazzitelli, do Estado, não só lá esteve, como trabalhou durante um mês, entre 23 de janeiro e 24 de fevereiro, como agente educacional na Unidade de Internação 9 (UI-9) do Complexo Tatuapé e, em reportagem publicada no domingo, confirmou que na Febem se desenvolve a pior das culturas carcerárias. Durante a apresentação do diretor-geral do complexo, o repórter ouviu o resumo da situação no complexo: "Há sete unidades sob o nosso controle. As outras dez estão com problemas, com perfil de cadeia."

Funcionários despreparados, instalações impróprias, inexistência de modelo pedagógico, assistências psicológica e médica nulas, corrupção e promiscuidade são problemas que resistem na Febem, apesar de todas as promessas feitas nos últimos anos pelos governantes de recuperar a fundação. Em vez de proteger e recuperar os internos, o fracassado modelo permite que eles se vinculem cada vez mais a organizações criminosas como o Primeiro Comando da Capital (PCC) e reproduzam nas unidades da instituição o mesmo modelo de organização do sistema prisional.  

Instalou-se na Febem uma rotina de erros e provocações. A direção da fundação tem sido incapaz de implantar os elementos básicos de um modelo saudável de reeducação de jovens: a separação dos internos de acordo com a idade, o tipo físico e a periculosidade. A influência negativa do PCC entra pelas salas de recepção da Febem, sem nenhum obstáculo: quando pegos nas ruas, delinqüindo, garotos ligados à facção são encaminhados à fundação e ali se misturam a menores que cometeram delitos leves e que poderiam cumprir medidas de ressocialização <?xml:namespace prefix = st1 ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:smarttags" />em liberdade. São deixados em completa ociosidade, em ambientes insalubres, em promíscuo convívio com dependentes químicos e desequilibrados mentais.

Para piorar, esses meninos são entregues à guarda de profissionais despreparados que usam como instrumentos de formação e convencimento o espancamento e a humilhação. Os internos, por sua vez, se protegem da violência dos funcionários da Febem, usando as táticas de organização e de intimidação do PCC.

As promessas de manter os jovens ocupados em salas de aula do ensino formal, em oficinas de cursos profissionalizantes, em quadras esportivas e atividades culturais ficaram nos projetos apresentados desde o governo Mário Covas, época em que a Febem passou por sua pior crise e o então governador anunciou ampla reformulação do modelo de reeducação e readaptação dos internos à comunidade, seguindo as práticas indicadas pelos especialistas e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. Nos anos seguintes, o projeto foi reeditado inúmeras vezes, sem que fosse implantado.

Depois de um mês trabalhando como agente na Febem, o repórter Fábio Mazzitelli, fez um relato de como a situação se agravou, por causa da superlotação e da falta de direção. Na UI-9, testemunhou fatos que retratam a desordem que reina na fundação. Por exemplo, após ter suas ordens ignoradas pelos internos, o diretor da unidade mandou que fosse feita revista nas instalações e, enquanto os menores eram estapeados e colocados em fila na base de pancadas, gritava de sua sala, conforme revelou o repórter: "Eles merecem levar pauladas. Estão pensando que aqui é o quê? Colônia de férias? Eles vão ver quem é o gerente da colônia de férias."

É certo que a Febem não é colônia de férias. Também é certo que a Febem é um exemplo de fracasso na recuperação de jovens em conflito com a lei.

* Editorial do jornal O Estado de São Paulo publicado na quinta-feira, 13 de abril, de 2006.