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Novo curso 'Diminuir para somar: capacitação em redução de danos sobre álcool e outras drogas' visa a ajudar os agentes comunitários de saúde a melhorar a abordagem de usuários de drogas e o prosseguimento dos casos.

Kara Gotsch, diretora do Sentencing Project, ajudou a fazer da disparidade entre as sentenças para delitos envolvendo crack e cocaína uma questão política. Antes da Lei de Penas Justas, assinada pelo presidente dos EUA, Barak Obama, há um ano, as sentenças tinham uma disparidade de 100-1. Hoje, essa proporção foi reduzida para 18-1. De acordo com a American Civil Liberties Union, mais de 80% dos presos por infrações relacionadas ao crack são negros.

Allan Clear, diretor da Harm Reduction Coalition, a organização líder em redução de danos nos Estados Unidos, fala sobre as estratégias mais eficientes para trabalhar com usuários de drogas e afirma que, com os indivíduos e comunidades afetadas pelo crack, é fundamental estabelecer um relacionamento e mantê-lo, apesar das dificuldades.

Em 1999, para controlar a alta incidência de HIV/Aids, tuberculose, Hepatite C, a prefeitura de Vancouver, no Canadá, criou um plano para dependentes de drogas que incliu a abertura de locais de uso supervisionado de drogas injetáveis. Essa política foi questionada e, nos próximos meses, a Suprema Corte irá decidir se a lei federal que regula a posse e a venda de drogas ilícitas pode ser aplicada nesses casos.

Umas das grandes funções, digamos, macrossociais das instituições totais (para usar o clássico conceito de E. Goffman) é tirar do meio social situações e atores com os quais a maioria da sociedade não quer ter de lidar. As prisões são um óbvio exemplo (talvez justificável, ao menos muitas das vezes). Os hospitais são outro exemplo. Recentemente, os asilos ou “lares de idosos” se tornaram um exemplo muito importante, como o foram, no passado, as colônias de leprosos ou dos acometidos pelo conjunto de pestes que assolou a Europa na Idade Média.

Pela primeira vez em meio século, um grupo de líderes de alto nível pede à ONU que adote uma política de drogas mais eficaz na luta contra o crime organizado e mais humana em relação aos usuários de drogas. Durante o lançamento do seu relatório, a Comissão Global da qual fazem parte três ex-presidentes latino-americanos, exigiu que os Estados Unidos se abram para o debate.

A Avaaz, uma comunidade de mobilização online que leva a voz da sociedade civil para a política global, estará recolhendo assinaturas para a petição “Acabem com a guerra às drogas!”. A comunidade busca alcançar a meta de um milhão de assinaturas em prol de uma política mais eficaz para as drogas.

Em seminário convocado pela Secretaria de Segurança do Rio de Janeiro, os agentes de segurança passaram a bola para os representantes das redes de proteção para que, uma vez retirados das ruas e enviados aos abrigos, os usuarios de crack recebam tratamento adequado e não voltem a consumir a drogas nas ruas, reiniciando um círculo vicioso.

No domingo (17), fui surpreendido pela capa do jornal A Folha de S.Paulo com os dizeres "Petista defende uso da maconha e ataca Big Mac". Como o petista, no caso, era eu, e minhas posições sobre política de drogas no Brasil são mais complexas do que a matéria publicada, achei por bem do debate público retomar o tema, com a seriedade e a profundidade que merece.

Os integrantes da Comissão Brasileira sobre Drogas e Democracia (CBDD) emitiram uma declaração que reflete o trabalho de 18 meses de debates. Sua principal conclusão é que o Brasil não deve adiar mais um debate aberto que permita encontrar formas mais eficientes de lidar com as drogas diante do fracasso da abordagem proibicionista promovido pelas Nações Unidas e adotado pelos Estados membros da organização.