Segurança Pública

O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) acaba de lançar o edital de pesquisas "Pensando a Segurança Pública". O lançamento acontece no âmbito do Projeto Segurança Cidadã firmado com a Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça (Senasp) e tem o objetivo de fomentar pesquisas aplicadas no campo da segurança pública e da justiça criminal, fortalecer o diálogo entre a Senasp e a Academia e qualificar e subsidiar o trabalho da Secretaria de elaboração de políticas públicas.

No Rio de Janeiro para um seminário, especialistas venezolanos em segurança pública explicam como os picos de violência em seu país - particularmente na capital, Caracas, - coincidiram com acontecimentos políticos e econômicos que afetan as instituições e o pacto social. Para eles, é necessário acabar com a impunidade e restablecer a convivência cidadã.

O V Encotnro do Fórum Nacional de Segurança Pública, cujo tema foi “Participação e território” aconteceu em Brasília de 13 a 15 de maio, em uma atmosfera de expectativas de que o governo de Dilma Roussef estimule a consolidação das políticas brasileiras direcionadas à segurança pública.

Pesquisa realizada pelo Centro de Estudos de Segurança e Cidadania da Universidade Candido Mendes com policiais militares de Unidades de Polícia Pacificadora do Rio de Janeiro aponta falta de cultura de pertencimento e de adesão ao novo modelo de polícia.

Resolução do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária prevê o aumento em 30% da capacidade de presos nas cadeias que serão construídas para esvaziar as delegacias brasileiras. Celas deverão abrigar oito presos, e não mais seis, como previsto.

Decreto assinado pelo governador Sérgio Cabral permite que PMs façam turnos extras em atividades conveniadas com municípios do estado. A medida, que regulamenta o chamado “bico”, divide opiniões.

Mais de 11 mil policiais civis e militares do Rio de Janeiro receberão neste Carnaval um bônus entre mil e 3 mil reais por atuarem nas Áreas Integradas de Segurança Pública que alcançaram suas metas de redução de violência. O prêmio, que soma mais de R$ 15 milhões, será dobrado no próximo semestre, por ordem do governador Sérgio Cabral. Inspirado em experiências de empresas privadas, o Sistema de Metas e Acompanhamento de Resultados estimula a integração entre as polícias Civil e Militar.

Delegada defensora dos direitos da mulher, Marta Rocha será chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro. Ela substitui Allan Turnowski, que não resistiu no cargo cinco dias após a crise na segurança pública deflagrada pela Operação Guilhotina, da Polícia Federal, e deverá ser indiciado por vazamento de informação. A queda do chefe de polícia também foi motivada pela sua ordem para investigar a Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco), à revelia do secretário de Segurança. Para especialista em segurança pública, a Polícia Civil passa por um “processo de autofagia institucional”.

Em muitos países em desenvolvimento não existem sistemas de vigilância epidemiológica de lesões violentas que possam fornecer, de forma confiável e constante os dados necessários para o planejamento de estratégias de prevenção da violência. O motivo quase sempre é a falta de recursos. Mas o epidemiologista Diego Zavala Zegarra, da Escola de Medicina e Ciências da Saúde de Ponce, em Porto Rico, mostra que informação de qualidade não é um luxo de países ricos.

Livro sobre a vida e a obra do primeiro oficial negro a comandar a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, na década de 1980, mostra a atualidade de seu sonho de uma polícia cidadã, que começa a se tornar realidade com a consolidação das UPPs como política de Estado.