Sociedade civil avalia delegacias em todo o mundo

Levar cidadãos comuns para avaliar o atendimento ao público e a transparência em delegacias de polícia de todo o mundo. Este é o objetivo da Semana de Visitas a Delegacias de Polícia que está em sua terceira edição. Coordenadas pela Altus, as visitas deste ano serão realizadas entre os dias 26 e 30 de outubro e percorrerão, simultaneamente, delegacias de 16 países, incluindo o Brasil, e premiarão as melhores delegacias de polícia em termos de qualidade de atendimento ao público. Desde a sua primeira edição, mais de cinco mil visitantes avaliaram 1.291 delegacias de polícia.

Os cidadãos residentes nas áreas cobertas por cada delegacia avaliarão a qualidade do serviço prestado pela polícia em cinco dimensões: orientações para a comunidade; condições materiais; tratamento igualitário e sem preconceito; transparência e prestação de contas; e condições de detenção.

No Brasil, a semana de visitas será realizada em São Paulo (foto), Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Brasília, Recife, Porto Alegre, Fortaleza, Belém do Pará e Goiânia. Em cada cidade serão visitadas pelo menos 20 delegacias distritais e uma delegacia especial de atendimento a mulher. Para a realização desta atividade, a Altus trabalha com parceiros nos estados, escolhendo em cada localidade os centros de pesquisa que se destacam pela excelência de trabalhos realizados junto às organizações policiais. O país é responsável por cerca de 20% do total de delegacias visitadas em todo o mundo.

Como parceiros no projeto destacam-se: no Rio de Janeiro o Núcleo de Estudos da Cidadania, Conflito e Violência/UFRJ; em São Paulo, o Instituto Sou da Paz e o Núcleo de Estudos da Violência/USP; o Centro de Estudos sobre Criminalidade e Segurança Pública/UFMG, em Minas Gerais; o Núcleo de Estudos sobre Violência e Segurança/UnB, no Distrito Federal; em Pernambuco, o Núcleo de Estudos em Criminalidade, Violência e Políticas Públicas de Segurança/UFPE; o Instituto de Acesso à Justiça, no Rio Grande do Sul; o Laboratório de Estudos da Violência/UFC, no Ceará; no Pará, a Universidade Federal do Pará; e em Goiás, a Universidade Federal de Goiás.

Assim como nas edições anteriores, após a sistematização das informações de cada uma das localidades, a Altus reconhecerá o trabalho das delegacias que obtiverem notas excepcionalmente altas divulgando práticas consideradas modelares nacional e internacionalmente. Além disso, serão selecionadas três delegacias no Brasil como exemplares do ponto de vista do atendimento ao público para concorrer com comissarias da Argentina, Chile e Colômbia e compor o grupo de três melhores da América do Sul. A seleção final das melhores delegacias do Brasil e da América do Sul será feita a partir das notas dadas pelos visitantes, bem como pela visita feita por especialistas.

Tabela 1 – Resultados sintéticos da semana de visitas a delegacias de polícia – 2006 e 2007 – mundo

Tabela 2 – Resultados sintéticos da semana de visitas a delegacias de polícia – 2006 e 2007 – Brasil

A Altus é uma aliança global, composta por centros de pesquisas localizados em seis países diferenciados (Chile, Brasil, EUA, Rússia, Índia, Nigéria e Rússia), que possui como objetivo a adoção de uma perspectiva multicultural para melhorar a segurança pública e o sistema de justiça criminal.

O projeto de visitas a delegacias permite avaliar a qualidade de serviços prestados por departamentos de polícia; identificar boas práticas policiais; fortalecer a prestação de contas pela polícia no que diz respeito ao público a que ela serve; e promover os direitos humanos nas corporações policiais.

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