Petrolina: símbolo da busca pela paz no sertão

O município de Petrolina (foto), no sertão de Pernambuco, é um novo case brasileiro de redução da violência. De janeiro a junho deste ano, a cidade de quase 300 mil habitantes registrou uma diminuição de 35,5% no número de homicídios em relação ao mesmo período de 2008 (de 76 casos a 50, em números absolutos). As estatísticas também mostram queda de 29,5% no número de roubos - de 671 ocorrências para 473. O número de armas apreendidas aumentou 22,6%.

De acordo com o secretário municipal de Segurança Cidadã, Murilo Cavalcanti, o resultado positivo se deve ao trabalho conjunto das polícias, da prefeitura, do Judiciário e do Ministério Público e à integralidade de ações. A prefeitura, por exemplo, alugou veículos e motos e entregou para as polícias Civil e Militar. "Aqui todos trabalham no sentido de prevenir a violência", conta Cavalcanti.

Para ele, os principais problemas de violência em Petrolina são as desigualdades sociais e a ociosidade da população jovem. "A combinação drogas, álcool e falta de uma cultura da não violência têm contribuído sobremaneira para atos de violência. Não se pode desprezar que a cultura machista também ajuda para aumentar a violência, principalmente contra as mulheres", diz.

Desde janeiro, o secretário se reúne semanalmente com o comandante do 5o Batalhão, coronel Carlos Pereira, e com o delegado da Polícia Civil, Glaukus Menck, para analisar os delitos, mapeá-los e estabelecer estratégias de atuação conjunta. A Guarda Municipal também tem papel importante na prevenção, ajudando a polícia e atendendo a população nas pequenas ocorrências e na segurança do entornos das escolas.

O coronel Carlos Pereira destaca o papel do Plano Estadual de Segurança Pública Pacto pela Vida, que prevê o trabalho integrado e ações transversais conjugando secretarias e outros órgãos públicos dos poderes federal, estadual, municipal, além da sociedade civil. Ele conta que a comunidade se reúne com a Polícia Militar regularmente e que líderes comunitários informam a polícia sobre os locais mais críticos de seus bairros, de forma a se planejar ações nos chamados "pontos quentes".

"A PM faz um policiamento ostensivo permanente. Temos o Programa Polícia Amiga, que estimula a interação dos policiais com a comunidade, angariando confiança. Fazemos pesquisas de opinião sobre o serviço prestado, palestras com comandantes em bairros, ações com a prefeitura de limpeza urbana, iluminação pública, mutirões de cidadania", conta.

O comandante acrescenta que semanalmente são realizadas reuniões entre os órgãos de segurança e representantes de segmentos como sistema prisional, trânsito, Delegacia da Mulher, associação comercial ou de bancos. "Com essas informações, incrementamos o policiamento ostensivo de acordo com a demanda dos segmentos", explica.

Segundo o coronel Pereira, cada homicídio é analisado no Batalhão e nas reuniões semanais dos órgãos de segurança e Justiça e a prefeitura. Os casos de lesão corporal e homicídio também são encaminhados à Gerência de Análise Criminal e Estatítica (Gace), na Secretaria de Defesa Social de Pernambuco. A Gace também recebe informações da Secretaria Municipal de Saúde, do Instituto Médico Legal (IML) e outros órgãos, de forma que quando uma lesão corporal vira homicídio – isto é, o ferimento provoca morte da vítima –, os números são corrigidos.

As estatísticas, segundo o coronel, são discutidas em reuniões mensais, seguindo o modelo de gestão por resultados implantado pelo governo do estado. Os números segurança pública de Petrolina deverão ser divulgados a cada seis meses.

Mais prisões, menos sensação de impunidade

Ao lado da redução dos crimes, também chama atenção a melhora nas investigações. No primeiro semestre de 2009, em relação ao mesmo período do ano anterior, houve um aumento na conclusão e encaminhamento à Justiça de 314% nos inquéritos de homicídios e de 78% nos de crimes comuns.

De acordo com o delegado Glaukus Menck, isso se deve principalmente ao aumento do investimento do governo do estado, que permitiu um acréscimo do efetivo de policiais e a formação de equipes especializadas em homicídios nas duas delegacias da cidade. "A resolutibilidade dos crimes triplicou. No ano de 2008, solucionamos 20% dos casos. Já no primeiro semestre desse ano, foram 60%", revela.

Outro número positivo é o aumento de 42,4% das prisões por mandado. Menck atribui a melhora à Operação Malhas da Lei, em que policiais militares e civis cumprem mandados descaracterizados. "Esse ano já cumprimos 84 mandados de prisão. É a primeira colocação do sertão de Pernambuco", afirma. Segundo o delegado, as polícias estão tão integradas que há soldados trabalhando nas delegacias e policiais civis no Batalhão à disposição para a execução dos mandatos pelo comandante PM.

O coronel Pereira confirma: "É quase uma polícia só." O comandante acrescenta que o Judiciário também contribui para o bom trabalho, dando acesso aos processos para que os policiais possam saber mais sobre o caso, as vítimas e testemunhas. Para ele, reduzir a sensação de impunidade é um ponto principal para a adoção de uma cultura de paz. "Se a pessoa tiver a certeza de que ao cometer determinado delito poderá ser presa, irá pensar duas vezes", diz.

Programas de prevenção

Apesar da redução da violência como um todo, a violência doméstica apresentou acréscimo de 6,4%, o que não significa necessariamente que esse tipo de violência tenha aumentado, mas que as pessoas estejam procurando mais a polícia.

Para o secretário, a redução da violência em Petrolina também se deve às ações conjuntas de prevenção, como a realização de palestras nas escolas, a capacitação para jovens ingressarem no mercado de trabalho e a união de programas voltados para a cultura da não-violência, como Pró-jovem Vida Nova, Segundo Tempo e Judô com Cidadania.

Fotos: divulgação

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