Integração favela-palácio

ENTREVISTA / Jailson de Souza e Silva

"Intelectual da periferia” por autodefinição, Jailson de Souza e Silva passou a maior parte da vida na Favela Maré, Zona Norte do Rio, morou também em Brás de Pina e outros subúrbios cariocas e sempre se dedicou à luta contra as desigualdades e à integração da cidade, enfatizando o direito às diferenças.

Doutor em Sociologia da Educação, professor da Universidade Federal Fluminense (UFF) e coordenador do Observatório de Favelas, ele agora é do governo: saiu do "lugar cômodo de sociedade civil", segundo palavras próprias, e assumiu o cargo de secretário-executivo da Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos, com a missão de formular as políticas sociais para as comunidades atendidas por Unidades de Polícia Pacificadora (UPP) no Rio de Janeiro.

Convencido de que, apesar do apoio popular, as UPPs e seu aparato militar não se sustentam sem a presença no local do “estado republicano”, ele quer criar as Unidades de Políticas Sociais (UPS), que terão a tarefa de unir governo, sociedade civil e iniciativa privada na construção de alternativas econômicas para as comunidades, incluindo toda a rede social envolvida pelo tráfico. “O desafio é fazer com que até 2016 a favela atinja a média de desenvolvimento do resto da cidade”, disse, em palestra realizada na Casa de Rui Barbosa no dia seguinte à sua posse.

Silva contou que não está só nesta empreitada, mas bem acompanhado por outros renomados representantes da sociedade civil, como a socióloga Silvia Ramos, do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (Cesec), e o advogado Pedro Strozemberg, do Instituto de Estudos da Religião (Iser), além de especialistas em economia.

Sobre a criação e implantação das UPS, prioridade da equipe de trabalho, Jailson atribuiu papel importante aos moradores das comunidades. "Queremos construir as políticas de forma progressiva, envolvendo a população nas soluções", disse.

Jailson de Souza e Silva também pretende criar mecanismos de controle social sobre a polícia e o estado, para que a população tenha canais para exercer sua cidadania. Um exemplo seriam ouvidorias comunitárias aptas a fazer mediação de conflitos. Após a palestra, o novo secretário conversou com o Comunidade Segura.

Quais são as suas metas e prazos no governo?

O governador incumbiu a Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos de cuidar de todo o processo de políticas sociais e de desenvolvimento das áreas onde estão presentes as UPPs. O desafio agora é construir essas políticas, que é o que estamos iniciando, encaminhando as proposições. Inicialmente vamos selecionar duas favelas, metodologia de trabalho, construção de diagnósticos e principalmente do plano de ações e de mecanismos de articulação entre as diferentes políticas. Esse é o principal desafio: como construir mecanismos de integração das políticas já existentes e das que serão necessárias e ainda virão.

Quais são essas duas favelas?

Ainda estamos definindo, mas a Cidade de Deus é uma que queremos muito, porque é a mais complexa e a maior que tem UPP. A outra pode ser Providência ou Santa Marta. Serão duas ou mais, mas o que a gente quer é construir metodologias e planos de ações muito concretos que impactem na vida das comunidades.

Pode dar exemplos dessas ações?

Eu pessoalmente defendo a criação de ouvidorias, num programa integrado que leve à criação de projetos específicos. Faremos ações integradas no campo de geração de renda, de trabalho, do desenvolvimento social, da educação, da saúde e de diferentes demandas de cada comunidade. A ideia é criar uma nova ambiência econômica e social de forma que possamos ir enfrentando os problemas de forma sistemática, ordenada, com avaliação e monitoramento, num processo permanente de política social.

E a Secretaria vai cuidar também do relacionamento com os outros órgãos responsáveis pela implementação das ações?

Sim, é fundamental esse papel de integração.

Na sua opinião, a presença das UPPs impõe uma lógica autoritária, militar, de controle social?

Se ficar só nisso, sim, mas quando se integra essa ação inicial militar com outras ações no campo econômico, social, ambiental, cultural, aí se tem um estado democrático republicano presente. Esse é o desafio: como superar essa fase inicial da intervenção militar na perspectiva de construção da intervenção efetivamente republicana e democrática? Isso envolve a parceria de outros atores, não só do Estado, mas também da sociedade civil, da iniciativa privada e outros entes fundamentais.

O senhor acredita que a presença do Estado provendo serviços e cidadania reduzirá a necessidade de presença policial?

Acho que são coisas diferentes. O apoio policial tem que estar presente no estado inteiro. Tem que se ter a sensação de que a polícia está presente. E conforme se tem essa sensação da presença da polícia, se torna menor o aparato policial. Nesse primeiro momento, o aparato policial é natural porque a polícia nunca se fez presente desse modo, mas progressivamente, conforme se for internalizando a ideia de que o Estado está presente, vai se podendo diminuir a presença de tantos homens.