Disque-Denúncia: comunidades aprovam Bope

O prestígio do Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (Bope) foi a maior surpresa de uma pesquisa realizada pelo Disque-Denúncia a respeito da implantação das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) em favelas do Rio de Janeiro.

De acordo com o superintendente do Disque-Denúncia, Zeca Borges, as denúncias telefônicas anônimas mostraram que, no início das ocupações, os moradores tinham mais confiança na presença do Bope do que nas anunciadas UPPs, que não sabiam o que seriam e temiam que houvesse abusos e violência. “O morador da favela não vê o Bope como é retratado no filme Tropa de Elite. Ele é tido como protetor, e não como agressor”, explica.

Borges afirma que, com a implantação das UPPs, as comunidades foram descobrindo que a polícia não se comportava mais como antes. “As pessoas viviam entre dois medos – dos traficantes e da polícia – e se surpreenderam que a polícia estivesse preparada a agir de outra forma”, conta. Segundo ele, embora haja abusos eventuais, como na Cidade de Deus, onde ainda há tensão e focos de tráfico, há poucas denúncias de abuso policial.

“As queixas mostram justamente que o policial está exercendo seu dever de manter a ordem, o que às vezes é compreendido como interferência no direito de ir e vir do cidadão”, explica. Um exemplo, de acordo com Borges, é o som alto dos bailes funk: a repressão é vista como uma arbitrariedade, mas existem leis contra o barulho e a própria população se queixa.

A pesquisa “Heróis anônimos - UPPs - a visão da favela” baseou-se em 1.859 denúncias referentes `as favelas do Batam, Chapéu Mangueira e Babilônia, Cidade de Deus e Dona Marta, no período de um ano antes da implantação das UPPs até março de 2010. De acordo com Borges, as denúncias em relação às UPPs instaladas após o fechamento da pesquisa (Providência, Cantagalo e morros da Tijuca) são similares às estudadas.

O relatório da pesquisa afirma que através de sua denúncia espontânea, ora preventiva ora reativa, o morador das favelas manifestaram suas apreensões, seus medos, clamores e desconfianças, “mas sempre revelando sua vontade firme e decidida de apoiar as ações adotadas pelas autoridades contra o domínio do tráfico em suas comunidades.” Diz o relatório que durante o processo de pacificação, os moradores ligavam para pedir a permanência do Bope.

Para fins de análise, foram considerados três momentos: o período de um ano antes da implantação da UPP; o período de implantação da UPP (três meses antes e três meses depois da implantação oficial de cada unidade); e o período posterior à implantação da UPP, até fevereiro de 2010.

Todas as denúncias e chamadas registradas sob a modalidade "Atendimento" foram lidas e seus conteúdos avaliados. O relatório resultante da pesquisa foi divido em cinco partes. A primeira identifica uma análise geral das denúncias e as demais correspondem especificamente a cada uma das favelas destacadas para a pesquisa (Batam, Chapéu Mangueira e Babilônia, Cidade de Deus e Dona Marta).

População ajuda em tempo real

De acordo com o Disque Denúncia, a população participou ativamente do processo de pacificação. “Tão logo o Bope iniciava suas operações, percebia-se, pelo incremento das denúncias, a preocupação dos moradores em trazer ao DD informações sobre a movimentação dos traficantes, suas rotas de fuga, seus esconderijos e os locais de guarda de armas e drogas. As denúncias extrapolavam o território da pacificação, chegavam dos locais para onde os traficantes haviam fugido e de onde reproduziam desmandos e tentativa de controle de moradores”, diz o relatório.

O Disque-Denúncia produziu 100 mil impressos no formato 10 x 15 centímetros para apoiar as UPPs e estimular mais e melhores denúncias anônimas. Uma equipe do Núcleo de Análise foi designada para dar suporte ao trabalho policial, monitorando as denúncias e produzindo conhecimento através de pesquisas e relatórios, identificando os hábitos, as rotas, os arsenais e a movimentação dos traficantes. Em tempo real, as informações que chegavam da população passaram a ser transmitidas diretamente para a polícia.

Com UPPs, menos denúncias

As denúncias podem ser reativas – comunicam um fato consumado - e preventivas – buscam impedir que um crime aconteça. De acordo com o relatório, no caso das áreas pacificadas, elas corresponderam a ambas as dimensões.

De acordo com o relatório, no período anterior à implantação das UPPs, as denúncias tinham caráter predominantemente reativo, reportando a violência e o terror provocado pelos traficantes armados, que promoviam tiroteios entre grupos rivais e expulsavam, extorquiam e matavam moradores. Os denunciantes davam indicações sobre localização dos principais traficantes, dos arsenais, dos cemitérios clandestinos e dos pontos de venda de drogas.

No caso do Jardim Batam, dominada por uma milícia, as denúncias igualmente refletiam tirania, sensação de medo e insegurança. Os milicianos ameaçavam os moradores para garantir o pagamento das taxas sobre os serviços básicos que controlavam. Outras denúncias comuns eram corrupção e violência policial.

Após a implantação das UPPs, as denúncias se reduziram e desde então se mantêm constantes. Segundo o relatório, as chamadas hoje refletem demandas por serviços públicos, conflitos interpessoais, manutenção do estado das coisas e estabelecimento de uma relação confiável com a polícia. “O conjunto da população do Rio, inclusive a que ocupa o entorno das favelas, tem apoiado e requerido a pacificação em suas regiões”, afirma o documento.

Atenção às necessidades locais

As UPPs mudaram o perfil das denúncias oriundas de comunidades antes dominadas por traficantes. Segundo o Disque Denúncia, não há mais informações sobre uso ostensivo de armamentos e o tráfico é esporádico, não mais realizado por grupos de traficantes em pontos fixos. Não houve, segundo o relatório, denúncias sobre corrupção ou violência policial em nenhuma das UPPs no período estudado. O estudo afirma que as preocupações hoje dizem respeito às necessidades locais.

“As novas denúncias manifestam o fim da invisibilidade da comunidade e de seus integrantes, que passam a ocupar e se apropriar do espaço da favela. Suas necessidades, suas relações interpessoais, tornam-se o alvo das denúncias: excessos, como barulho e a obstrução das vias públicas, devem ser regulados. Neste momento, o abismo entre a favela e os serviços públicos é superado pela aproximação com o Estado.”

O Disque-Denúncia – que completa 15 anos de atividade no próximo dia 1° de agosto - é um serviço do Instituto Brasileiro de Combate ao Crime (IBCC) e do MovRio em parceria com a Secretaria de Segurança do Estado do Rio de Janeiro. O serviço se sustenta com verba de doação de empresas e utilizando a estrutura cedida pela Secretaria de Segurança. Jornais e TVs divulgam o serviço gratuitamente.

Além de receber ligações anônimas e encaminhar as denúncias para os órgãos responsáveis, o Disque Denúncia também se dedica à análise criminal, produzindo relatórios temáticos com base no seu banco de dados, que já tem mais de 1,5 milhão de registros de atividades criminosas no Rio. “Não temos um policial em cada esquina, mas temos um cidadão em cada esquina”, resume Zeca Borges. No momento, até 15 de setembro, o serviço investe na campanha contra a soltura de balões.

Clique para ler a íntegra do relatório. (em formato PDF)

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