Boas práticas policiais no Rio são premiadas

A harmonia no palco é prova cabal de que polícia e sociedade podem estar do mesmo lado, pelo bem geral da nação e a alegria entre os homens - e mulheres.

Foi assim na festa de entrega do Prêmio Polícia Cidadã, no Teatro Carlos Gomes, no Rio de Janeiro, na noite de 14 de setembro. Juntos no palco, músicos da Banda 190, da PM, um guitarrista inspetor da Polícia Civil e o grupo AfroReggae mostraram que as diferenças desaparecem quando ofuscadas pelas afinidades. Não fossem os uniformes dos policiais militares nos metais, seria impossível dizer quem ali era polícia e quem não era.

Na vida como na arte, a integração com a sociedade é um dos grandes méritos dos projetos laureados com o Prêmio Polícia Cidadã, criado pelo Centro de Estudos em Segurança e Cidadania da Universidade Cândido Mendes (CESeC/Ucam), no Rio, para estimular o reconhecimento de ações policiais de redução da violência baseadas na legalidade, na valorização da vida e do profissional de polícia. A iniciativa é uma adaptação do prêmio criado há quatro anos em São Paulo pelo Instituto Sou da Paz, parceiro no projeto, que tem o apoio dos órgãos de segurança do estado do Rio de Janeiro e é patrocinado pela Fundação Ford.

As oito ações vencedoras e três menções honrosas foram selecionadas entre 183 inscritas. A seleção foi feita por um júri formado por três coronéis da Polícia Militar, dois delegados da Polícia Civil e cinco representantes da sociedade civil com atuação na área da segurança pública. Os dez jurados são de outros estados e integram o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Os projetos vencedores receberam R$ 5 mil cada. A premiação foi apresentada pela atriz Fernanda Lima e pelo diretor artístico do AfroReggae, Johayne Hildeonso.

No palco, as diretoras do Cesec, Julita Lemgruber e Silvia Ramos (foto), lembraram que, desde a sua fundação, a instituição sempre desenvolveu pesquisas e projetos com seriedade, mas com uma visão muito crítica e combativa. "É a hora de reconhecer o bom trabalho de policiais e as iniciativas cidadãs da polícia", disse Julita.

'Aproximação inelutável'

Dos onze projetos premiados, seis envolvem a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. Para o comandante geral, coronel Mario Sergio de Brito Duarte, o prêmio mostra a ruptura de um círculo de idéias e a aproximação do mundo acadêmico e de representações sociais com a polícia. "Quando mundos diferentes resolvem se abrir um para o outro as chances de as coisas darem certo é muito maior. É uma aproximação inelutável", revelou o comandante.

O primeiro a subir ao palco para receber o troféu em forma de estrela foi o major Arnaldo Vargas Duarte, responsável pelo policiamento comunitário na favela Tavares Bastos, no Catete. Há vários anos ele lidera ações de integração entre a polícia e a comunidade, abrindo espaço para projetos com parceiros como Petrobrás, Escola de Vôlei do Bernardinho e o projeto Suderj em Forma, que atendem aos cidadãos dentro e fora do batalhão. As melhores condições de segurança passaram a atrair ao local equipes de produção de novelas e filmes. Ao agradecer a premiação, o major disse que o valor do prêmio financiará a festa de dia das crianças da comunidade.

O grande palco ficou pequeno para a premiação dos 21 sargentos multiplicadores do Curso de Aprimoramento da Prática Policial Cidadã. Parceria do Viva Comunidade com a PMERJ. Iniciado em 2002, o curso já formou cerca de 11 mil policiais e deve chegar a 16 mil em 2009, com material educativo em DVDs e cartilhas destinados a humanizar e aperfeiçoar a tropa, auxiliando nos procedimentos dos policiais nas ruas, principalmente no policiamento ostensivo.

O policiamento comunitário no morro do Cavalão, em Niterói, chefiado pelo capitão Felipe Gonçalves Romeu, foi premiado por pacificar um território antes marcado pelo domínio de traficantes. Com ação baseada em princípios da legalidade e direitos cidadãos, a criminalidade e a violência foram reduzidas, melhorando a qualidade de vida de moradores e dos próprios policiais. Devido à sua experiência positiva, desde julho o capitão Romeu lidera a implantação do programa de Policiamento Comunitário na Cidade de Deus.

Fizeram sucesso os cães levados ao palco na premiação do projeto Uso de Cães como Ferramenta para a Resolução de Ocorrências Críticas, comandado pelo capitão Vitor Batista do Valle. O uso dos animais treinados reduz os riscos e a letalidade das ações policiais. Não apenas os quatro policiais premiados receberam troféus, como os cães receberam medalhas. Um deles só aceitou receber a condecoração em seu pescoço pelas mãos do próprio treinador, divertindo a platéia com sua fidelidade incondicional.

Delegacia não é prisão

Um dos premiados mais aplaudidos foi o delegado Orlando Zaccone, responsável pelo projeto Carceragem Cidadã, cujo objetivo foi adequar o ambiente insalubre e violento da carceragem da 52ª Delegacia de Polícia, em Nova Iguaçu, a um padrão compatível com as diretrizes legais, diminuindo os conflitos e abrindo o local para a parceria com os outros órgãos do sistema legal e a sociedade civil.

Autor do livro "Acionista do nada: quem são os traficantes de drogas", em que mostra que boa parte dos presos não deveria estar na prisão, Zaccone defende outras posições avançadas, como a defesa do direito de voto para os presos e a extinção das carceragens em delegacias.

"Cuidar de preso não é missão da polícia", enfatizou o delegado, que convidou o músico Marcelo Yuka para ler um manifesto pela extinção das carceragens da Polícia Civil, assinado por diversas instituições da sociedade. Segundo o manifesto, estas carceragens são incompatíveis com o Estado de Direito Democrático e os presos devem ser submetidos aos cuidados da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária.

A Delegacia Especial de Atendimento ao Turista (Deat) foi premiada por seu projeto "Sistema virtual de contato contínuo com vítimas e testemunhas", que utiliza o e-mail para manter comunicação permanente com os turistas vítimas de violência no Rio já em seus países de origem, enquanto as investigações caminham. O projeto incluiu a criação de um detalhado banco de dados com as imagens dos suspeitos, o que contribui para a solução dos delitos e a melhora da imagem do país no exterior.

O projeto "Corregedoria mais produtiva", da Polícia Civil na capital e Baixada Fluminense, criado pelo delegado Marcelo Fernandes Rodrigues, reorganizou a lógica dos procedimentos, mudou pessoal de função e estabeleceu metas, obtendo rápido aumento das apurações, punições, denúncias oferecidas ao Ministério Público e instauração de processos administrativos disciplinares.

Muito aplaudida também foi a delegada Barbara Lomba Bueno, que desenvolveu o projeto "Choque de gestão, trabalho em equipe e redução da criminalidade em área de grande diversidade social: Jardim Botânico, Gávea, Rocinha e São Conrado". Para enfrentar a ocorrência constante de determinados crimes, uma equipe da Polícia Civil estabeleceu dois focos: gerencial e operacional. As ações produziram desarticulação de quadrilhas e melhora na relação com estudantes da PUC, a Associação da Gávea e líderes da Rocinha.

Projetos com destaque e mérito para vencer, mas que ainda não foram plenamente desenvolvidos receberam menções honrosas – isto é, recebem o reconhecimento, mas não a premiação em dinheiro e podem concorrer na próxima edição. São eles: Papo de Responsa, em que policiais e jovens do AfroReggae vão juntos às escolas e às comunidades conversar sobre suas experiências na polícia e no mundo do crime; Batalhão Cidadão, em que equipes mistas da PM e da PC levam ações da cidadania aos batalhões de Olaria, Bangu e Maré, abrindo seus portões para as comunidades; e os projetos desenvolvidos no 11º Batalhão, de Friburgo, que deu agilidade, eficiência e modernidade à polícia na cidade serrana do Rio de Janeiro.

Balestreri quer prêmio nacional

Para o secretário nacional de Segurança Pública, Ricardo Balestreri, o prêmio inaugura no Rio uma nova fase de relações entre a comunidade acadêmica e a polícia. "É um momento de congraçamento das coisas boas que são feitas", festejou. Impressionado com a boa qualidade e execução dos projetos, ele adiantou ao Comunidade Segura seu interesse em apoiar uma iniciativa similar em versão nacional. "Quem sabe este não é um embrião para um prêmio que celebre experiências no Brasil inteiro? Se depender da Senasp, estamos aí para isso", prontificou-se.

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