Tambou Lapè, uma experiência positiva

Artigo exclusivo para a publicação bimestral “Exit”, ano 1, número 0. Clique  aqui para ser um assinante.

Sobre a retirada de jovens implicados na violência armada

Bairro histórico e cultural de Port-au-Prince, Bel-Air experimentou um período de prosperidade até o ano  1940.  Com a explosão demográfica dos últimos anos, no entanto, o bairro e suas imediações  foram invadidos por moradias precárias e pelo comércio de rua, dando início  a um processo de bidonvilização.*

Os problemas adquirem uma dimensão política em 2004. Bel-Air passa a apresentar um aspecto anárquico, e as disputas  políticas fazem muitas vítimas, sem poupar igrejas e escolas. Um enclave onde as gangues se enfrentam numa guerra armada, sem nenhum respeito pela população, tomada como refém. Segundo o recenseamento feito pelo Viva Rio¹, 40 % da população fugiu de Bel-Air durante  esse  período de distúrbios e enfrentamentos². A pirâmide demográfica do bairro, no início de 2007, mostra que as famílias tiraram de lá  seus  filhos nos períodos de violência. Uma segunda pesquisa, feita em dezembro de 2007, mostra que mais de 2/3 das crianças que foram tiradas por seus pais já estavam novamente na área.

No Haiti, assim como em outros países, os adolescentes e os jovens constituem o principal grupo de risco da violência urbana.  Estão  mais expostos aos riscos externos (em oposição aos riscos biológicos). As crianças são, em geral,  controladas pelos adultos. Aqueles, ao contrário, têm responsabilidades  que os afastam das situações de risco. Os adolescentes e  jovens são mais agressivos e vitimizados em contextos violentos. Por outro lado, os jovens tem aquela energia que, eventualmente, pode conturbar  a sociedade em situações difíceis.  Portanto, a interação entre  segurança e rede de jovens é  crucial para o projeto do  Viva Rio.

Organizados informalmente, os jovens do Haiti têm uma influência considerável nas áreas dos bairros desfavorecidos.

Isso é verdade, sobretudo, em Bel-Air e nas suas imediações, lugares muito conhecidos por uma poderosa e ativa cultura de rua.  Após os enfrentamentos, o projeto identificou  catorze  localidades, articuladas em cinco zonas rivais: Fort National, a própria Bel-Air,  Delmas 2, Solino e La Saline/Fortouron.

Dado o contexto, a pacificação deverá incluir  todas  essas cinco zonas vizinhas. Para se construir e  manter a paz, as partes opostas devem estar todas  incluídas. Exceto a definição territorial, outros elementos têm que ser considerados. A denominação base representa grupos complexos que combinam, ao menos, quatro conteúdos distintos³:

  - Comando local- Formam um comando comunitário de fato, não eleito, mas reconhecido como base organizada da sociedade local. São geralmente chamados de base (uma nomenclatura originária do discurso da Teologia da Libertação dos anos 80).
  - A Militância Política- são os herdeiros do tempo de Aristide⁴, que lhes deu  muito poder,  ao ponto de fornecer armas a algumas das bases. Estes grupos são muito sensíveis à política, e  dela esperam  obter  benefícios.
  - A Expressão Cultural - cada localidade tem um ou muitos bandas de rua que praticam um estilo tradicional de cantos e  dança, chamados RARA. Um grupo de RARA pode ter, em média, 50 participantes regulares (homens e mulheres).
  - A Atividade Criminosa - Os grupos do poder paralelo com uma história recente de violência armada.

Esses quatro conteúdos se cruzam de forma dinâmica. Seus membros estão geralmente associados a uma das dimensões mais do que à outra. No entanto, formam o perfil complexo da base.

Tambou Lapè I (2007)

O projeto, intitulado de Tambou Lape⁵, tem por objetivo a redução da violência comunitária e a gestão de conflitos na zona de intervenção do Viva Rio,  acima citada . Em maio de 2007, um primeiro acordo de paz foi assinado entre as bases rivais de Delmas 2, Bel Air, Solino, La Saline/Fortouron. A assinatura teve lugar na própria Comissão Nacional de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (CNDDR), com a presença do Presidente da Comissão, Alix Fils Aimé, do diretor do Viva Rio, Rubem Cesar Fernandes, dos chefes das 4 zonas rivais de Bel Air e de um grande número de jornalistas. Os termos desse acordo são os seguintes:

i.    Após um mês sem morte violenta resultante de conflitos entre as bases, ou com as autoridades haitianas, o Viva Rio oferece três bolsas de estudos para as crianças e adolescentes de cada localidade. O sorteio é utilizado como instrumento de seleção. Se há um caso de morte violenta, os sorteios ficam suspensos para o mês em questão.

ii.    Após dois meses sem morte violenta, Viva Rio oferece uma bolsa de estudos de formação profissional para os jovens membros dos grupos RARA de cada localidade. Os cursos oferecidos são os seguintes: Francês, Inglês, Música, (percussão, guitarra e piano elétrico), Artesanato, Poesia e Produção de  Eventos Culturais.

iii.    A cada dois meses, Viva Rio faz a promoção de eventos culturais em uma das quatro zonas do bairro. Os jovens formados pelo programa são responsáveis pela produção destes eventos.

iv.    A cada mês sem morte violenta, seja por que razão for, coletiva ou pessoal, é dado um prêmio, de forma aleatória,  aos Chefes das bases, em reconhecimento pelos progressos feitos para a segurança da Grande Bel Air.

A cada mês  se organizam encontros entre a Polícia Nacional do Haiti, o CNDDR, o Batalhão Brasileiro (BRABAT) e o  Viva Rio, e também os militares brasileiros, cujo objetivo é a segurança da comunidade e a identificação de mortes violentas, incluindo morte por bala.

Tambou Lapè II (2008)

Em janeiro de 2008 registrou-se um aumento de tensão no que diz respeito à segurança em Bel-Air, devido à libertação de ex-prisioneiros que voltavam para  casa. Um deles, Ti Dj , foi assassinado pelos chefes locais da   “linha dura ”⁶,  por   se sentirem ameaçados com o seu retorno. Em fevereiro, durante o carnaval, a tensão aumentou  mais,   nas  regioes  do  mercado, no baixo Bel-Air  e em Bel-Air, de um modo geral. Após a assinatura do acordo de paz, não houve registros de mortes entre maio e dezembro de 2007. Ao contrário, no mês de janeiro, cinco  assassinatos foram registrados em  razão de violentas  disputas.

Uma resposta repressiva da  parte dos militares controlou a situação, mas os integrantes desta “linha dura” se posicionaram contra o chefe comunitário do Viva Rio, acusando-o de ter  alertado os militares, e  ameaçando-o de morte. A presença no Haiti do ministro brasileiro dos Direitos Humanos criou uma oportunidade para um encontro entre o Viva Rio e os chefes comunitários locais, incluindo os mais radicais. A presença dos comandantes do BRABAT deu uma importância política a este  encontro. Viva Rio abriu um espaço onde os chefes locais estavam em condições de colocar suas queixas formais contra os Militares brasileiros, na presença de oficiais, do Embaixador e do Ministro Brasileiro de Direitos Humanos. Trata-se de uma experiência positiva em matéria de gestão de conflitos. Assim, os chefes ficaram satisfeitos de  terem  um espaço para se expressar, e os militares mostraram-se dispostos a reduzir a pressão sobre a comunidade.

Um segundo Acordo de Paz - Tambou Lapè - foi assinado em 15 de maio de 2008 por 14 Chefes no CNDDR com a presença do seu presidente, de membros  do programa de  Redução da Violência Comunitária da Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti (MINUSTAH), do diretor do  Viva Rio, do embaixador brasileiro, e de representantes do Ministério das Relações Exteriores do Canadá e  da Noruega e da Agência de Cooperação e de Desenvolvimento Internacional (ACDI). Inovações foram incorporadas às regras do primeiro acordo, incluindo duas outras zonas (Fort National e Corridor Bastia), e se dando mais responsabilidade aos chefes comunitários, no que diz respeito à manutenção da segurança. O  Acordo de Paz II foi celebrado  em Saline, com a participação de bandas RARA rivais.

A zona foi, portanto, ampliada de 11 para 14 bases. Aumentou-se também o estímulo dado através de bolsas de estudo, com a ampliação para 14 bolsas clássicas de estudos para as crianças, e bolsas de estudos profissionais para os 14 músicos dos bandas RARA. O benefício das bolsas de estudos clássicos e profissionais está condicionado à ausência de mortes violentas provocadas por conflitos micro-políticos (entre as bases ou entre as bases e as forças de Estado). Um novo estímulo é proposto aos Chefes comunitários: um prêmio no valor de US$ 1.000,00, uma motocicleta, é dada através de sorteio caso não haja nenhuma morte violenta. Os Chefes Comunitários são considerados co-responsáveis pela manutenção de um ambiente de paz na sociedade local.

Sempre no marco de reforço da segurança comunitária e da inclusão dos jovens, o projeto promove as competições de Hip Hop entre as comunidades rivais. Uma competição foi organizada com muitos eventos públicos, explorando os temas da violência de gênero e da AIDS. Mais de 100 grupos participaram, provenientes de diferentes bairros, considerados “violentos”, de Port-au-Prince (Cité Soleil, Martissant, bidonvilles em Pétion Ville) e outros. Os 15 melhores grupos tiveram a oportunidade de gravar um CD, que é tocado em programas de rádio. Uma série de espetáculos nas escolas estão sendo  planejados  para a  volta às aulas, reforçando assim a campanha de prevenção da AIDS. Preservativos são distribuídos nestes eventos. Os círculos de Hip Hop nos bairros vermelhos estão associados à violência juvenil. Esta iniciativa mostra que o trabalho de cultura de rua deve continuar incluindo estes  grupos.

Este projeto possibilita aos artistas não apenas retirar seu grupo da condição de underground para passar à condição de “amador”, mas também funciona como um reforço das capacidades econômicas e estruturais do grupo,  fortalecendo as instituições nacionais de rap kreyol (Rap Forum e Koze  Kreyol), ajudando a criar vínculos  com  os grupos profissionais de rap,   valorizando também a região do grupo de rap que foi  beneficiada pelo projeto. Ainda, possibilita captar a audiência da juventude haitiana em relação às mensagens de não violência e ampliar o seu grau de sensibilização em relação à AIDS e às  doenças sexualmente transmissíveis.

Tambou Lapè III (2009)

Um ano depois, em 16 de maio de 2009,  foi assinado o terceiro Acordo de Paz. A equipe do projeto fez uma avaliação, com o objetivo de revisão  dos critérios do Acordo. Essa avaliação foi feita com  diretores de escolas,  com os  pais das crianças beneficiárias das bolsas de estudo, com os músicos dos grupos RARA beneficiários da formação, com os chefes comunitários e com os diferentes sócios financeiros do projeto.

A partir da experiência feita entre  2007 e 2009 pelo Acordo de Paz,  foi constatado que o conjunto dos chefes comunitários estava formado apenas por   homens. Para este novo acordo, as mulheres passaram a ser identificadas como chefes comunitárias. Além disso, os filhos dos chefes comunitários beneficiaram-se igualmente das bolsas clássicas de estudos. E, como  novidade, o projeto passa a oferecer a formação de chefes comunitários, de agentes de contato e de membros do fórum de secretários  da CNDDR em: informática,  idiomas, (crioulo, francês e inglês),  técnicas de redação de relatórios e  gestão de conflitos em  Kay Nou.

Ainda, após uma avaliação de projeto Tambou Lapè com os diretores das escolas e com os pais das crianças beneficiadas pelas bolsas de estudos clássicos, foi constatado uma participação muito ínfima destes  grupos alvo. Por essa razão, foi proposto que eles fossem integrados na formação do comitê da escola encarregado de sensibilizar aos alunos, aos pais e aos diretores sobre alguns  temas como “resolução pacífica de conflitos”, “higiene”, “saúde”, etc.

Finalmente, fez-se uma avaliação sobre a situação da segurança na  Grande Bel-Air, com o objetivo de mostrar a zona como “verde”, no que diz respeito ao quadro da segurança do governo haitiano e da comunidade internacional no Haiti⁷. Em seguida, em 1°de maio de 2009 foi lançada uma campanha para que a Grande Bel-Air se tornasse uma zona “verde”, sob duas formas: i) ecológica, com a criação de uma cooperativa de plantas para o reflorestamento de Bel Air; ii) de segurança, com uma petição assinada por mais de 20.000 habitantes  reinvindicando uma Bel Air verde.

Uma certa melhora, embora ainda reste muito a ser feito

Será preciso rever certas fraquezas do projeto, como a falta de acompanhamento das vítimas, os critérios de identificação de um chefe comunitário e o fato de que o Acordo baseia-se somente nas mortes violentas, o que o torna impossível de sancionar.

Apesar de tudo, depois de dois anos é evidente que há muitas mudanças em Bel-Air. Não existe mais conflito entre as zonas. A violência se verifica  muito mais em outras formas, como os abusos, a violência contra as mulheres, os linchamentos , etc.  Pequenos grupos violentos se mantém organizados em torno de atos criminosos.

A participação de diferentes camadas da comunidade na luta contra a violência (diretores das escolas,   Igreja,  famílias e  grupos de RARA), a integração das forças de ordem na comunidade e o reforço do papel político dos chefes comunitários são a prova da repercussão positiva do projeto Tambou Lapè em Bel-Air. Finalmente, durante as manifestações de abril de 2008⁸, a  comunidade de Bel-Air testemunhou seu grau de maturidade e de controle da zona, ao contrário de outros bairros como Martissant, ou Pétion Ville, onde reinava uma atmosfera de insegurança.

Tradução: Márcia Ribas. Revisão: Bruno Lobo Motta e Gabriela Dutra.

* (Aceso  a WEB, 26/07/2009)   Bidonvilles,  em fances. O sociólogo haitiano Gerard Pierre Charles a define como “a degradação do tecido urbanístico e o crescimento descontrolado”. (N do T)
1 Ver www.haitiici.com; http://blog.comunidadesegura.org/haitiici/recensement-de-bel-air-2007/; http//www.comunidadeseguracom/fr/node/42434
2 74,3% dos recenseados afirmam  que sempre moraram lá.
3 FERNANDES, Rubem César. Honor and Respect for Bel Air Youth, Street Culture and Peace Accord, 2009.
4 Antigo presidente da República do Haiti em 1991, depois de 1994 a 1996 e finalmente de 2001 a 2004, antes de sua partida ao exílio.
5 O Tambou ( Tambou em linguagem crioula) é um instrumento utilizado no Haiti  para os sorteios. Daí, o nome do projeto: Tambou da Paz ou Tambou Lapè.
6 “Linha Dura” é uma base herdeira do tempo de Aristide, mas que se concentra sobretudo nas atividades criminosas.
7 Bel-Air sempre foi considerada como zona “vermelha” pelo MINUSTAH, quer dizer,  violenta. O pessoal das Nações Unidas só consegue entrar lá com carros blindados ou sob escolta militar. Cité Soleil, ao contrário, é considerada zona “amarela”.
8 Manifestações conhecidas como “motim da fome”  que ocorreram logo depois do  aumento dos preços alimentícios. Os motins contra a carestia de vida explodem por toda parte no Haiti. O balanço é de 6 mortos e de centenas de feridos e a queda do governo de Alexis.

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