Residências no lugar dos centros de detenção

ENTREVISTA/Mark Steward

Em vez de uma cela, um quarto; no lugar de centro de detenção, uma residência; não há mais gritos, há escuta. Se um jovem detento se torna agressivo, os outros detentos se encarregam de prevenir a violência com técnicas aprendidas lá mesmo.

O sistema de Justiça Juvenil do estado do Missouri, nos EUA, que adotou um modelo de carceragem alternativo para jovens infratores, chama atenção pelos resultados: fez desaparecer a violência típica dos centros de detenção e cortou significativamente os índices de reincidência.

"Não acreditamos que obter a obediência seja um objetivo válido,” afirma Mark Steward, diretor do Instituto de Serviços aos Jovens de Missouri, uma ONG dedicada à reforma da Justiça Juvenil. Conhecido como o arquiteto do "Modelo Missouri", Steward foi diretor da Divisão de Serviços aos Jovens durante 17 anos e acredita que "precisamos ajudar os jovens detentos a escolher mudarem seu comportamento”.

E a escolha principal, segundo ele, é sair do crime. O sistema de detenção do Missouri reduziu a reincidência de jovens para 9%, enquanto estados como a Flórida, Maryland e Louisiana tiveram, respectivamente, 29%, 30% e 45% de reincidência (dados de 2008).

O modelo Missouri recebe jovens detentos em residências decoradas como lares, em grupos pequenos de 10 jovens, em média, com dois supervisores adultos. As residências são próximas de suas comunidades de origem e os funcionários são treinados para ouvir. A ênfase é na educação e na terapia em grupo. “Todo jovem deseja a aceitação, por mais que o disfarce, e nós procuramos entrar em contato com a sua motivação,” disse Steward. “Os jovens precisam saber que nos preocupamos com eles”.

Steward começou a trabalhar com Justiça Juvenil há 30 anos em um centro de detenção para 600 jovens no interior do estado do Missouri. De lá para cá, o modelo de Missouri provocou uma mudança profunda, que inspira iniciativas semelhantes em todo os EUA. Nesta entrevista exclusiva para o Comunidade Segura, Steward descreve a mudança conceitual que levou a esse novo modelo de Justiça Juvenil: “eles não são jovens problemáticos, são jovens com problemas”.

Como tudo isso começou?

Logo que saí da escola, o estado do Missouri tinha um sistema de detenção juvenil muito ruim. Tratava-se de um grande estabelecimento, que comportava entre 600 e 700 jovens, de ambos os sexos. Era um lugar horrível e bastante violento. Alguns dos juízes da época escreveram sobre esse centro de detenção nos anos 60, e os legisladores, após lerem tudo o que foi publicado sobre assassinatos, abusos sexuais e suicídios que aconteciam lá dentro, decidiram que precisavam tentar uma abordagem diferente para trabalhar com esses jovens. Foi aberto, então, um novo centro, e eu participei do primeiro grupo de conselheiros que foram contratados.

Nesse novo centro, começamos a empregar modelos terapêuticos, em oposição à maneira antiga de tratar esses jovens, que parecia a de uma prisão. Grande parte dos centros de detenção ainda hoje opera dessa forma e é muito parecida com carceragens: jovens uniformizados, que vivem em celas. Fica-se no limiar entre o excessivamente corretivo e o quase brutal.

Começamos a trabalhar com grupos de 70 jovens, fazendo terapia de grupo, em um tipo de ambiente diferente. Por exemplo, eu pegava grupos pequenos, saía com eles para gastar dinheiro, levava-os ao cinema, eles jogavam bola e faziam diversas outras coisas que eles nunca tinham feito. Logo descobrimos que, quanto mais fazíamos esse tipo de atividades, melhor elas funcionavam.

O modelo de Missouri já estava em gestação...

Ele cresceu gradualmente durante os 20 anos seguintes. O Estado continuou abrindo mais e mais estabelecimentos baseados nesse modelo. Após esse tempo, fui convidado para controlar todo o sistema de detenção estadual. Naquela época, o programa era bom, mas não dispúnhamos de financiamentos ou treinadores, então começamos a trabalhar ativamente para arrecadar mais fundos e melhorar o programa. Foi durante essas duas décadas, especialmente nos anos 80, que as coisas melhoraram. Então, já na década de 90 e nos anos 2000, nós realmente aprimoramos o programa, e hoje ele consiste em um tipo de sistema completamente diferente.

O senhor teve dificuldades para convencer as pessoas a adotar esse novo modelo?

Foi um processo de mudança gradual. Membros dos três poderes, Executivo, Legislativo e Judiciário, perceberam que os jovens estavam respondendo a esse novo sistema. Prevenimos que 90% desses jovens voltassem para a prisão, portanto as estatísticas de reincidência estão ao nosso favor. Isso convenceu até mesmo as pessoas mais conservadoras, que acreditam que muitos desses jovens possam ser perigosos.

O senhor tem uma abordagem diferente para disciplinar?

Não acreditamos que obter a obediência seja um objetivo válido. Nós lidamos com as questões, tentamos entender coisas do tipo "o que você faz para ofender outras pessoas?", "que tipo de impacto isso tem em suas próprias vidas?". Para fazer com que os jovens entendam, para que consigamos penetrar em seus corações e mentes, para entendermos como eles conseguiram machucar outras pessoas, e então tentamos empreender mudanças: como mudar a sua vida?

Quando as pessoas dizem: "nós não queremos que eles sejam bem tratados porque eles são crianças más, eles já fizeram coisas horrorosas...", nós respondemos a essas críticas com outra pergunta: o que você quer que aconteça quando essas crianças saírem da casa de detenção? Você quer que eles continuem a roubar e a matar e estuprar ou você prefere que eles saiam e que sejam bem-sucedidos, trabalhem, tenham famílias e tenham direito e acesso a uma vida melhor?

O quão significante é a influência desse modelo para além das fronteiras do Missouri?

Ele está sendo utilizado hoje em todo o país, de leste a oeste. Foi implementado na capital Washington, em New Orleans, na Louisiana, na Califórnia, no México... É uma forma de lidar com esses jovens a qual eles respondem. Mudando-os e ajudando-os. Também recebemos visitas da Rússia, Japão, além de países europeus e latino-americanos.

O senhor não se assusta com jovens violentos?

A grande verdade é que existem crianças verdadeiramente perigosas, que ao saírem na rua podem te machucar, podem ferir a equipe da casa de detenção que cuida delas. Até mesmo quando eu era conselheiro elas tentaram me atacar. Em nosso programa, tentamos dar poder a essas crianças para que sejam responsáveis por ajudar outros jovens... todos nós, a equipe e os jovens, todos trabalhamos juntos movidos pelo objetivo de ajudar uns aos outros. Se um jovem está irritado, louco ou violento, os próprios jovens intervêm.

E funciona?

Desde que começamos esse programa, não tivemos um único caso de suicídio e tivemos uma incidência muito baixa de violência, tanto em termos de equipe quanto de jovens feridos, o que mostra que ele realmente funciona. O programa envolve, em grande parte, jovens de gangues. Nós acreditamos em nossa equipe, treinada, e grande parte do sucesso do programa também reside no fato de os jovens, eles mesmos, participarem, se engajarem, para controlar a violência.

Como o senhor vê os jovens envolvidos com crimes e violência?

O mais importante é que não vemos esses jovens como problemáticos, mas sim como jovens com problemas. Isso faz uma grande diferença. Eles sabem que temos carinho por eles, que tentamos ajudá-los e quando eles saem daqui, sabem que fizemos tudo que podíamos para ajudá-los a andar para frente e a ter uma vida melhor. Desenvolvemos com eles uma relação verdadeira, um laço é de fato criado. Logo, se um desses jovens tenta, aqui dentro, atacar outro jovem ou alguém da equipe, os outros adolescentes vão se mobilizar e se encarregar de pará-lo. É quase a mentalidade reversa das gangues...

Isso significa que o ambiente também é importante. Por isso as celas foram abolidas?

Realmente não temos celas, ainda que em alguns lugares, como em Washington, por exemplo, as crianças fiquem em quartos privados. Mas eles não se parecem mais com celas. Em outros estados, as crianças vivem em dormitórios abertos, e podem trabalhar juntas... Isso faz uma grande diferença na forma com que você organiza o ambiente: se jogamos a criança aos dragões, num local imundo, onde as pessoas gritam com ela, ela nunca acreditará que queremos o melhor para ela.

Quando eles chegam aqui, se deparam com uma equipe que prontamente se mostra disposta a ajudar, e ainda com crianças com as quais provavelmente eles conviviam nas ruas, que dizem umas às outras: lembra de quando estávamos nas ruas, como membros de gangues, e agora não somos mais, as coisas mudaram. Não vamos tolerar esse tipo de violência aqui dentro.

Qual foi o maior desafio em tornar política pública uma experiência que funcionou dentro de uma instituição?

Acredito que o maior desafio é mudar a mentalidade e as atitudes da equipe de trabalho e de políticos. Todos os políticos dirão que é preciso ser duro com o crime, eles acreditam nisso, é o que seus eleitores querem ouvir. Mas, após inúmeras pesquisas, o que descobrimos é que a opinião pública realmente sente isso a respeito de criminosos adultos. Contudo, a população apoóia quase sempre a reabilitação para jovens.

Como a equipe é treinada?

Não queremos que a equipe tenha uma abordagem com os jovens numa posição de poder, como se fossem policiais, e como se os menores estivessem do lado errado. Nesse modelo, a equipe é mais requisitada, porém, por outro lado, se envolve de uma maneira positiva, seu papel se torna o de um grande irmão, irmã, tia ou tio. É muito gratificante para eles ver as crianças chegarem numa verdadeira bagunça e saírem agradecidas. Grande parte da equipe quer se sentir bem por ajudar alguém, mais do que por jogar alguém pro inferno.

Existe um espaço importante no modelo do Missouri para o tratamento de abuso de drogas?

Definitivamente sim. A grande maioria, senão todos, chega ao centro de detenção juvenil já tendo usado drogas, inclusive drogas bem pesadas.

As drogas estão ligadas diretamente ao crime?

Em muitos casos, eles praticavam crimes para conseguir dinheiro para comprar drogas, ou estavam alterados quando cometeram os crimes. Essa é uma correlação direta. Nossos presídios estão lotados de pessoas envolvidas com crimes relacionados às drogas.

Nosso programa consiste em lidar com esses jovens em termos de conscientizá-los sobre como se manterem afastados de gangues e do mundo das drogas, o que podem fazer e de que maneira podem se divertir quando saem desse universo. Somos realistas sobre o uso de drogas: sabemos que, ao sair daqui, eles irão a festas onde poderão beber e fumar. Mas tudo gira em torno de fazer boas escolhas...

O senhor acha que leis que permitem o uso de drogas poderiam reduzir o número de jovens detentos?

Em sistemas como o de Missouri, na primeira vez em que um jovem é detido por usar maconha ou algo do gênero, eles raramente são enviados ao sistema de detenção juvenil. Eles vão receber conselhos, serão colocados em observação - existem inúmeras outras soluções. Quando de fato entram no sistema de detenção, é porque o problema já evoluiu para uma escala bem mais significativa. Logo, uma intervenção precoce e o tratamento contra a dependência de drogas é muito importante, mas é melhor uma abordagem do uso de drogas antes disso, nas escolas, por exemplo.

Quando o senhor sentiu que as coisas haviam realmente mudado?

Quando começamos a experimentar essa abordagem nos enviaram algumas das crianças mais difíceis. Tratava-se de um teste. Quando iniciamos, aprendemos muito com erros e acertos, mas descobrimos que estávamos lidando com as crianças mais duras, difíceis e desobedientes. Esses adolescentes viveram anos e anos nas ruas, o que os torna, de certa maneira, suspeitos, e leva tempo para que uma confiança. As crianças que vêm de gangues, mais espertas, começaram a fingir isso... Geralmente, as outras crianças são de fato honestas umas com as outras e se ajudam, no que diz respeito à vida após a saída dos centros de detenção.

A verdade é que, uma vez que você muda o ambiente de punitivo para um local de apoio, os jovens percebem. Eles percebem que se trata de um local seguro onde eles podem obter ajuda para problemas sérios e reais. Eles contam que sofreram sérios abusos, tanto físicos quanto sexuais e emocionais.

Por quanto tempo esses jovens ficam nos centros de reabilitação?

A maioria dos jovens fica em torno de sete e oito meses. Jovens que cometeram crimes mais sérios podem ficar em nossos centros residenciais por um ou dois anos (não chamamos de centros de detenção, são centros residenciais, onde estes jovens moram juntos). Porém, jovens que estão sendo julgados, que cometeram crimes muito sérios, tentamos mantê-los até os 21 anos.