Mais perspectivas para jovens de São Gonçalo, RJ
O município de São Gonçalo, no estado do Rio de Janeiro, tem hoje mais de um milhão de habitantes, uma arrecadação pequena e uma violência crescente. Mas na próxima década, a cidade poderá figurar entre os principais cases mundiais de redução da violência urbana, ao lado de cidades como Bogotá, Medellín, Nova York, Diadema e Belo Horizonte.
O Ministério da Justiça apostou alto no município: recursos da ordem de R$ 10 milhões do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) estão destinados a diversos projetos com foco nos jovens em situação de risco, principalmente nas áreas onde mais se concentram os indicadores de violência: Jardim Catarina e Complexo do Salgueiro.
O Pronasci tem como estratégia a combinação ações preventivas e ostensivas, num trabalho de integração entre órgãos de governos e organizações da sociedade civil. Entre os projetos de São Gonçalo, três foram propostos e serão coordenados pelo Viva Comunidade, uma Oscip (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público) que desenvolve projetos e metodologias replicáveis e articula redes locais e políticas públicas de segurança. O Viva Comunidade é a primeira e ainda única entidade civil do Brasil a ter projetos aprovados diretamente pelo Pronasci. Os demais são geridos por órgãos de governo.
Os projetos da Oscip são o Curso de Qualificação em Segurança Pública e Uso da Força para Guardas Municipais, o Usufruir da Pesca e o Protejo. De acordo com Tião Santos, (foto) coordenador do Viva Comunidade, os três projetos – um de capacitação de guardas e dois voltados para a juventude - se complementam na medida em que a Guarda Municipal se integra com as ações comunitárias no Jardim Catarina e no Complexo do Salgueiro, desenvolvidas em parcerias com quatro secretarias: Educação, Assistência Social, Saúde e Segurança.
Para Santos, a região de São Gonçalo vai crescer muito. “Ela está dentro do complexo petroquímico e, com o foco do governo federal, tem tudo para se tornar outra cidade. Há uma preocupação das autoridades para que São Gonçalo e Itaboraí não se transformem em outras Macaés”, disse, referindo-se à cidade do norte fluminense que cresceu desordenadamente e hoje tem altos índices de violência.
Outro avanço em São Gonçalo, segundo Santos, será a consolidação do Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM) e a implementação do Plano Municipal de Segurança Pública.
De acordo com o secretário de Segurança Pública de São Gonçalo, Paulo Storani, a prefeitura apostou no modelo preventivo de atuação contra a violência e na integração com a Polícia Militar e Polícia Civil.
"Em 2006 investimos em um diagnóstico do problema do crime e da violência da cidade para determinarmos as diretrizes de um plano municipal de segurança pública, com ênfase nas competências municipais e na integração com as forças policiais estaduais. Além de outras questões muito interessantes, foram identificadas duas regiões prioritárias: Jardim Catarina e o Complexo do Salgueiro", conta Storani.
Segundo o secretário, o problema era a falta de recursos, pois São Gonçalo é o quarto município mais pobre do Brasil em receita per capita. "Felizmente os recursos vieram com o Pronasci. O município aderiu imediatamente, apresentou projetos, que foram todos aprovados. Hoje estamos em fase de execução. Instalamos o GGI M, que acompanhará a execução dos projetos, um telecentro de ensino a distância em segurança pública, onde os guardas e policiais poderão participar de cursos virtuais", ressalta.
Qualificação de guardas municipais
Um dos pontos do Plano de Segurança de São Gonçalo é a qualificação da Guarda Municipal que, na opinião de Tião Santos, virá a ser um modelo. O Curso de Qualificação em Segurança Pública e Uso da Força para Guardas Municipais capacitará todos os 322 guardas municipais de São Gonçalo. “A guarda não é muito grande e será capacitada a trabalhar com a comunidade. Os guardas serão preparados para lidar com gente”, diz Tião Santos.
O objetivo do curso é a humanização e a elevação da qualidade do serviço do guarda municipal, com prioridade para a prevenção do crime e da violência. A valorização do papel comunitário de sua atividade profissional, a ética profissional e o respeito à lei são conceitos-chave nesta qualificação.
Na fase um, serão feitos estudos de casos e de temas específicos para Guarda Municipal, como ordem urbana e prevenção da violência, legislação municipal, ocorrências e práticas cotidianas, estratégias de participação comunitária, mediação e primeiros socorros.
A fase dois se concentra no uso progressivo da força, com ênfase em armamento não letal - equipamentos e aplicação tática – e defesa pessoal – uso da força com mãos livres e armas brancas.
Na fase três ocorrem as oficinas de prevenção à violência, que englobam os temas: direitos humanos e cidadania; prevenção ao uso e abuso de drogas; prevenção da violência doméstica e de gênero; prevenção da exploração sexual infanto-juvenil; educação para o trânsito; e educação ambiental.
A capacitação terá início em março e ocorrerá ao longo do ano. "Esperamos aumentar o conhecimento do GM, proporcionar mais segurança no desempenho de sua missão e melhorar a qualidade do serviço prestado ao gonçalense", afirma o secretário de Segurança, Paulo Storani.
Pescando no mundo digital
O Usufruir da Pesca é um projeto voltado para a qualificação de 440 jovens do Centro de Atendimento ao Menor (Criam) que cumprem medidas socioeducativas em cinema de animação.
Entre as ações do projeto, estão a implantação do Centro de Tecnologia e Cultura Participativa, a realização de cursos de vídeo digital e informática e cidadania, a qualificação em animação social (criação de histórias, roteiros, enredos, atuação de liderança e dramatização) e o fomento à cultura empreendedora em relação ao mundo do trabalho, para que os jovens encarem o seu novo conhecimento como fonte de geração de renda.
O resultado da capacitação será um produto final de 12 episódios de 11 minutos, todo feito pelos jovens, sob a orientação de professores. O filme poderá ser veiculado na TV aberta e pública.
“Há um trabalho com psicólogos e professores para que eles possam construir suas histórias. Além do aumento da autoestima, abrem-se possibilidades no mercado de trabalho, que precisa de mão-de-obra nesse segmento”, afirma Santos.
Protejo é o maior desafio: mil jovens
Dos três projetos do Viva Comunidade, o maior desafio, para Tião Santos, é o Protejo, que atenderá mil jovens das comunidades do Jardim Catarina e do Complexo do Salgueiro.
Os jovens participarão de oficinas de iniciação profissional, esportes, saúde, cultura urbana, direitos humanos, cidadania e promoção da paz, entre outras. Oito entidades que atuam localmente são parceiras, além da prefeitura. O projeto fornecerá material didático, alimentação e bolsa auxílio de R$ 100,00 para os jovens selecionados. Serão feitos diagnósticos da realidade dos jovens no início e no final do projeto, para avaliar o seu impacto.
“É uma região sem assistência efetiva do poder público. O funcionamento das escolas é comprometido pela falta de estrutura e pela violência. O clima de tensão é muito grande. Mas, por outro lado, há uma juventude aberta e ávida por projetos. Por isso, a resposta em inscrições foi imediata e já começaram as oficinas”, conta o coordenador do Viva Comunidade.
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