‘E as milícias, professor?’

"É curioso que em toda a entrevista não tenha sido citada a palavra 'milícia'. Eu perguntaria, UPP ou milícia?"

O “eu” da questão é a leitora Eliza, que infelizmente não se cadastrou no site nem deixou um e-mail para que pudéssemos avisá-la sobre a resposta do sociólogo Luiz Antonio Machado da Silva. A provocação da leitora foi publicada na área de comentários da entrevista de Machado ao Comunidade Segura, intitulada “UPPs: pacificação ou controle autoritário?”.

Na entrevista, publicada no dia 2 de abril, o sociólogo, que é professor do Iuperj e da UFRJ, discute as virtudes e os riscos da implantação de Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) em favelas. A principal virtude seria a possibilidade de mudança da cultura policial devido à melhor formação dos policiais, agora preparados para a democracia e não para a truculência. Entre os riscos, Machado destaca o perigo do controle policial da intimidade das pessoas, o que não seria condizente com os avanços democráticos.

É nesse ponto de “policialização” da vida privada que a presença das UPPs em comunidades poderia se assemelhar à ação das milícias - grupos armados formados por integrantes e ex-integrantes de órgãos de segurança que assumem o poder nas localidades com a bandeira de reprimir o crime e garantir a paz, mas além de impor regras rígidas de comportamento social passam a controlar comercialmente todo tipo de serviço. (Para saber mais sobre milícias, leia entrevista da antropóloga Jacqueline Muniz, "A segurança pública foi transformada em mercadoria").

Outra interpretação possível da pergunta da leitora seria de que poderia haver algum tipo de “conchavo” entre milicianos e policiais de UPPs, já que pertenceriam ao mesmo universo da segurança pública.

Feita essa introdução, passamos à resposta do professor Machado e convidamos os demais leitores a participarem do debate.

“Há dois níveis de resposta. O primeiro é simples: conheço bastante bem favelas, e há anos estudo o estrago que o tráfico e a polícia têm provocado (nelas e, com menos intensidade, no resto da cidade). Também conheço, porém não tão bem, os loteamentos de periferia, onde tendem a se concentrar as milícias (sim, eu sei que Rio das Pedras é uma favela - mas uma andorinha não faz verão). Logo, tenho muito menos segurança para dar opinião sobre loteamentos e milícias.

O segundo nível da resposta é mais complicado. Não acho que a pergunta "UPP ou milícia" possa ser respondida diretamente, porque decididamente não se trata de uma alternativa.

Formulada dessa maneira, a pergunta implica um pressuposto com o qual eu não concordo - que o programa das UPPs não é implantado onde o braço extra-legal (a "banda podre") da polícia está presente. É mais que sabido que grande parte dos milicianos é policial e que "informalmente" a polícia dá cobertura a (pelo menos) certas atividades das milícias. De fato, que eu saiba, além do Batan não há nenhuma UPP em área de atuação de milícia, mesmo considerando os rumores sobre as próximas unidades. Mas a idéia de um conluio "por baixo do pano" com as milícias me parece um tanto paranóica. Elas não são tão organizadas assim, não estão com essa bola toda e uma articulação dessa natureza custaria caro demais.

Não é demais lembrar que, para as milícias, o que está em questão não é propriamente o poder político, mas o que este pode render financeiramente. Falando mais diretamente: as UPPs tratam de política, mesmo que as consideremos uma péssima forma de controle repressivo; as milícias, de dinheiro vivo - não nas cuecas ou meias, mas na ponta das armas. A política para elas é apenas mais um recurso de poder econômico. Claro que  haverá policiais safados trabalhando nas UPPs, que eventualmente podem se associar a milícias para se dar bem, mas isso é outra coisa.

Na minha opinião, a ausência de UPPs onde as milícias estão instaladas deve-se a uma razão mais prosaica: não vai haver dinheiro para isso. Então as escolhas são feitas privilegiando as áreas mais expostas à mídia (a Zona Sul, onde vive a classe média alta, porque rico mesmo não circula pela cidade), por razões político-eleitorais e pelo impacto que podem causar (como disse no artigo, não vejo nada de muito errado nisso; se eu fosse responsável pela política de segurança e tivesse que escolher onde implantar as poucas unidades possíveis, faria a mesma coisa).

Não sei se isso responde à pergunta, mas é o que posso dizer. Gostaria de agradecer à pessoa que fez a pergunta. Tomei-a como uma demonstração, que muito me envaidece, de interesse pelo texto.”